TJRJ - 0811076-06.2025.8.19.0002
1ª instância - Niteroi 5 Vara Civel
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 04:08
Decorrido prazo de MICHELE PENHA DA SILVA ARAUJO em 09/09/2025 23:59.
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09/09/2025 21:23
Juntada de Petição de petição
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27/08/2025 01:51
Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO em 26/08/2025 23:59.
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21/08/2025 09:50
Publicado Intimação em 19/08/2025.
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21/08/2025 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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18/08/2025 15:05
Juntada de Petição de petição
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18/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0811076-06.2025.8.19.0002 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CESAR ROMERO DE CERQUEIRA EMBARGADO: NOVO MERCADO MUNICIPAL SPE S.A.
Ao embargante, em réplica. Às partes, em provas, valendo o silêncio como concordância com o julgamento do feito no estado em que se encontra.
NITERÓI, 13 de agosto de 2025.
ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Substituto -
15/08/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 14:21
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2025 12:35
Conclusos ao Juiz
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31/07/2025 12:34
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 14:27
Juntada de Petição de petição
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30/04/2025 01:58
Decorrido prazo de MICHELE PENHA DA SILVA ARAUJO em 29/04/2025 23:59.
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30/04/2025 01:58
Decorrido prazo de WILSE MARIA CUCCO BRAGA em 29/04/2025 23:59.
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15/04/2025 00:23
Publicado Intimação em 15/04/2025.
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15/04/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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14/04/2025 00:04
Publicado Intimação em 14/04/2025.
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14/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0811076-06.2025.8.19.0002 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CESAR ROMERO DE CERQUEIRA EMBARGADO: NOVO MERCADO MUNICIPAL SPE S.A. 1.
Concedo a gratuidade de justiça ao embargante; 2.
Recebo os embargos e concedo efeito suspensivo; 3.
Ao embargado.
NITERÓI, 10 de abril de 2025.
ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Substituto -
13/04/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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11/04/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 18:12
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 18:12
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CESAR ROMERO DE CERQUEIRA - CPF: *83.***.*95-15 (EMBARGANTE).
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10/04/2025 13:14
Conclusos para decisão
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10/04/2025 13:13
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 17:40
Expedição de Certidão.
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08/04/2025 21:58
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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