05/09/2025 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/08/2025 01:29

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo:0836871-25.2023.8.19.0021 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALTENIA SANTOS DA SILVA RÉU: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

DUQUE DE CAXIAS, 27 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/08/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:17

Juntada de Petição de certidão
27/08/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 11:16

Recebidos os autos
08/08/2025 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/08/2025 14:53

Juntada de petição
05/08/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:06

Juntada de Petição de certidão
01/08/2025 18:04

Juntada de Petição de certidão
01/08/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 18:04

Recebidos os autos
19/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:25

Cancelada a movimentação processual
17/07/2025 12:02

Juntada de Petição de certidão
17/07/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 12:01

Recebidos os autos
17/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo: 0836871-25.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALTENIA SANTOS DA SILVA RÉU: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

DUQUE DE CAXIAS, 14 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/07/2025 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/07/2025 13:51

Juntada de Petição de certidão
14/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:50

Recebidos os autos
25/05/2025 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/05/2025 18:07

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:24

Juntada de Petição de contra-razões
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0836871-25.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALTENIA SANTOS DA SILVA RÉU: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Recebo o recurso em seus regulares efeitos.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Após, à Turma Recursal.

DUQUE DE CAXIAS, 19 de maio de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
20/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:06

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 09:05

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:44

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:44

Cancelada a movimentação processual
16/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
11/05/2025 00:35

Decorrido prazo de STEFANIA PIRES em 08/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:35

Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA MARCELOS em 08/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de VALTENIA SANTOS DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
30/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:02

Juntada de Petição de recurso inominado
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0836871-25.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALTENIA SANTOS DA SILVA RÉU: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Cuida-se de embargos à execução, onde o embargante alega ser excessiva a multa aplicada.

O embargado executa o valor de R$ 4.266.872,90, referente a 494 dias-multa.

Em sua defesa, o embargante não nega o atraso da obrigação de fazer, que só foi cumprida em marçode 2025, apesar da intimação da tutela em 16/08/2023, quase DOIS ANOS para cumprir a obrigação.

Vale ressaltar que o embargante é contumaz no descumprimento das obrigações impostas por este juízo, visto que até hoje, esta é a primeira obrigação cumprida neste juízo pela ré, ora embargante, embora com mais de um ano de atraso.

O bem tutelado no caso em tela é a vida humana e mesmo assim, a embargante tardou em cumprir a ordem emanada por este juízo.

Talvez a mesma tenha o entendimento de que ordens judiciais são meros pedidos, sem caráter mandamental.

Em relação ao prazo inicial da contagem tenho como termo inicial o dia 18/08/2023, pois a embargante foi intimada em 16/08/2023 (petição da ré no autos), tendo o prazo de um dia para cumprimento.

Tendo em vista o encimado, reconheço 487 dias-multa, no valor total de R$ 3.896.000,00.

Não merece prosperar a tese do embargante de enriquecimento sem causa do embargado, visto que o mesmo vem sofrendo desde o ano de 2023com fortes dores locais na Coluna LOMBAR irradiando para os membros superiores, com exacerbação das dores ao efetuar esforços e ao ficar sentada por mais de 10 minutos.

Ressonância magnética apresenta desidratação dos discos intervertebrais lombares, sobretudo de L4-L5 e L5-S1, com irregularidade e alteração de sinal nos platôs apostos, secundaria a discopatia degenerativa; abaulamento discal difuso em L3-L4 e sobretudo em L4-L5, associado à protrusão discal foraminal/extra-foraminal esquerda, com fissura do anel fibroso comprimindo o saco dural e ocupando parte dos forames neurais em correspondência; abaulamento discal difuso em L5-S1, associado a extrusão discal central subarticular direita, com migração inferior, comprimindo o saco dural, a raiz descendente direita de S1 e obliterando parte dos forames neurais em correspondência; artrose interapofisária lombar inferior.

A vida humana não pode ser considerada uma mera obrigação de fazer que mesmo como uma multa diária de R$ 8.000,00, a embargante quedou-se inerte em cumprir.

Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS, REDUZINDO O VALOR DA EXECUÇÃO PARA O VALOR DE R$ 3.896.000,00 (três milhões, oitocentos e noventa e seis reais), JULGANDO EXTINTA A EXECUÇÃO.

Sem custas.

P.I.

Com o trânsito em julgado, oficie -se à seguradora para que efetue a transferência do valor de R$ 3.896.000,00 para uma conta em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

DUQUE DE CAXIAS, 11 de abril de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
11/04/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:58

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
03/04/2025 11:55

Conclusos para julgamento
02/04/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 15:27

Conclusos para despacho
23/03/2025 00:21

Decorrido prazo de RANIELLY CARDOSO DE ALBUQUERQUE em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:21

Decorrido prazo de STEFANIA PIRES em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 14:45

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:15

Conclusos para despacho
12/03/2025 13:52

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA MARCELOS em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:58

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:53

Conclusos para despacho
18/12/2024 00:29

Decorrido prazo de STEFANIA PIRES em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:29

Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA MARCELOS em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:29

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024 00:29

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:49

Conclusos para despacho
03/12/2024 10:49

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:03

Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA MARCELOS em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 12:43

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:42

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
28/11/2024 13:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/11/2024 00:21

Decorrido prazo de VALTENIA SANTOS DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:21

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 22/11/2024 23:59.
19/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 00:34

Decorrido prazo de VALTENIA SANTOS DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:34

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 12/11/2024 23:59.
11/11/2024 15:48

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA MARCELOS em 06/11/2024 23:59.
18/10/2024 00:08

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:46

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:38

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 00:21

Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA MARCELOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:15

Decorrido prazo de RANIELLY CARDOSO DE ALBUQUERQUE em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:15

Decorrido prazo de STEFANIA PIRES em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 13:41

Juntada de mandado
02/10/2024 00:01

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:31

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 11:18

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/09/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 09:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 15:09

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:20

Recebidos os autos
03/09/2024 14:20

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/01/2024 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/01/2024 17:34

Expedição de Certidão.
26/01/2024 17:34

Transitado em Julgado em 26/01/2024
26/01/2024 16:57

Juntada de Petição de contra-razões
24/01/2024 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 10:44

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 10:44

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:43

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/01/2024 00:39

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
22/01/2024 19:12

Expedição de Certidão.
22/01/2024 19:12

Juntada de Petição de recurso inominado
22/01/2024 18:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/01/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 10:55

Expedição de Certidão.
11/01/2024 10:54

Conclusos ao Juiz
11/01/2024 10:53

Juntada de petição
06/12/2023 01:10

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/12/2023 13:25

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 13:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/12/2023 13:25

Juntada de Projeto de sentença
05/12/2023 13:25

Recebidos os autos
05/12/2023 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE FREITAS REIS
05/12/2023 01:09

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2023 23:06

Conclusos ao Juiz
03/12/2023 23:06

Juntada de Projeto de sentença
03/12/2023 23:05

Recebidos os autos
03/10/2023 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE FREITAS REIS
03/10/2023 10:17

Audiência Conciliação realizada para 03/10/2023 10:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
03/10/2023 10:17

Juntada de Ata da Audiência
28/09/2023 19:12

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:25

Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA MARCELOS em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:10

Decorrido prazo de STEFANIA PIRES em 18/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:50

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:37

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 14:41

Conclusos ao Juiz
01/09/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:14

Publicado Intimação em 30/08/2023.
30/08/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 16:21

Conclusos ao Juiz
25/08/2023 16:20

Juntada de petição
25/08/2023 16:18

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:18

Cancelada a movimentação processual
24/08/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:47

Decorrido prazo de RANIELLY CARDOSO DE ALBUQUERQUE em 21/08/2023 23:59.
16/08/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 13:37

Juntada de petição
08/08/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 01:37

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:53

Publicado Intimação em 07/08/2023.
06/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 15:59

Conclusos ao Juiz
04/08/2023 15:58

Expedição de Certidão.
04/08/2023 12:05

Expedição de Carta precatória.
04/08/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 10:31

Concedida a Antecipação de tutela
04/08/2023 10:04

Expedição de Certidão.
04/08/2023 10:04

Conclusos ao Juiz
04/08/2023 10:04

Cancelada a movimentação processual
03/08/2023 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2023 18:29

Audiência Conciliação designada para 03/10/2023 10:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
03/08/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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