13/08/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 15:02

Baixa Definitiva
13/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:02

Transitado em Julgado em 13/08/2025
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de ARTHUR LUIZ DE OLIVEIRA AMORIM em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de PAULA VERA CRUZ DE PAIVA em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0801749-66.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARTHUR LUIZ DE OLIVEIRA AMORIM, PAULA VERA CRUZ DE PAIVA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Tendo emvista o Enunciado 8.14 do Aviso TJ/COJES n. 17/2023, bem como o Enunciado nº 04, extraído dos Enunciados Consolidados do3484NUPECOF, que preveem a obrigatoriedade do comparecimento da parte em cartório para ratificação de acordo, conforme o despacho ID 191658239, coma certidão de ausência diante da convocação deste juízo, DEIXO DE HOMOLOGARa minuta de acordo juntada.

Sendo assim, JULGO EXTINTOo processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso IV, do CPC.

Sem custas na forma do artigo 55, da Lei nº 9099/95.

Certificado de imediato o trânsito em Julgado ,dê-se baixa e arquive-se RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
13/06/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/06/2025 05:57

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 05:57

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de PRISCILLA JONES FIGUEIREDO CARVALHO em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 14:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 21/05/2025 12:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Processo: 0801749-66.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARTHUR LUIZ DE OLIVEIRA AMORIM, PAULA VERA CRUZ DE PAIVA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Intimaçãosobre Despacho de ID.: 191658239enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): ARTHUR LUIZ DE OLIVEIRA AMORIM (AUTOR); PAULA VERA CRUZ DE PAIVA (AUTOR).

Despacho:"Retire-se o feito de pauta em virtude do acordo celebrado pelas partes.

Considerando-se as notícias de fraudes em processos ajuizados perante os Juizados Especiais Cíveis, com acordos extrajudiciais submetidos à homologação antes da audiência, e considerando o previsto no Enunciados 8.14 “O comparecimento da parte em cartório para ratificar acordo ou procuração deverá ser presencial.”do Aviso TJ/COJES n. 17/2023, bem como o Enunciado nº 04, extraído dos Enunciados Consolidados do NUPECOF, deverá a parte autora comparecer em cartório, no prazo de 10 (dez) dias , portando documento de identificação na íntegra, com foto e assinatura, para ratificação do acordo.

Frise-se, ainda, que em caso de não ratificação do acordo em cartório, o processo será extinto sem resolução de mérito." RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

REJANE DOS SANTOS AGUIAR
14/05/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:54

Decorrido prazo de PRISCILLA JONES FIGUEIREDO CARVALHO em 28/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:01

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
13/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Processo: 0801749-66.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARTHUR LUIZ DE OLIVEIRA AMORIM, PAULA VERA CRUZ DE PAIVA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Intimaçãosobre Despachode ID.:184696188 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): ARTHUR LUIZ DE OLIVEIRA AMORIM, PAULA VERA CRUZ DE PAIVA Despacho: "Considerandoo teor do Ato Normativo Conjunto 02/2023 do TJERJ, determinando o retornode todas as atividades do Poder Judiciário de forma presencial, inclusive das audiências, estas obrigatórias no procedimento sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis, ficam as partes cientes de que a audiência será realizada de forma presencial, com a necessidade do comparecimento pessoal das partes e respectivos patronos.

A contestação deverá ser apresentada até o momento da audiência.

Aguarde-se ACIJ presencial." Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/05/2025 12:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

REJANE DOS SANTOS AGUIAR
10/04/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:43

Conclusos para despacho
08/04/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:56

Conclusos para despacho
27/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 18:17

Conclusos para despacho
24/03/2025 18:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/05/2025 12:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
24/03/2025 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809644-49.2025.8.19.0002

Carlos Alessandro Siebra Boucas

Tim S A

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/03/2025 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0808378-95.2024.8.19.0023

Wagner Lopes Rodrigues Filho - Pmerj - 1...

Evelyn Carvalho da Silva

Advogado: Lucas Ponce de Leon Tavares de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/07/2024 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0811587-09.2023.8.19.0023

Rafael de Oliveira Santos

Phelipe Andrade Mendes

Advogado: Lucas de Melo Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/10/2023 23:38

Exibir Processo

Processo nº 0802552-25.2024.8.19.0044

Roseni Maria Correa

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Gilcelio Nogueira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/12/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0824438-49.2023.8.19.0001

Cartorio do 10 Registro de Imoveis

Jose Paulo Gomes de Oliveira

Advogado: Jose Paulo Gomes de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/03/2023 11:05

Exibir Processo