18/09/2025 00:05

Publicação
16/09/2025 15:51

Inclusão em pauta
10/09/2025 18:53

Remessa
08/09/2025 11:08

Conclusão
01/09/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 17:33

Determinação
27/08/2025 11:27

Conclusão
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 135ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 15/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0800310-86.2024.8.19.0208 Assunto: Alienação Fiduciária / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0800310-86.2024.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00717301 APELANTE: MARIVAL BAHIA CARVALHO DE LACERDA ADVOGADO: BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ OAB/RJ-126952 APELADO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/RJ-200533 Relator: DES.

VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES
18/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0800310-86.2024.8.19.0208 Assunto: Alienação Fiduciária / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0800310-86.2024.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00717301 APELANTE: MARIVAL BAHIA CARVALHO DE LACERDA ADVOGADO: BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ OAB/RJ-126952 APELADO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/RJ-200533 Relator: DES.

VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES DECISÃO: Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB.

DES.

VITOR MARCELO RODRIGUES 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ...

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800310-86.2024.8.19.0208 APELANTE: MARIVAL BAHIA CARVALHO DE LACERDA APELADO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS RELATOR DES.

VITOR MARCELO RODRIGUES DECISÃO Compulsando-se os autos, verifica-se que o apelado/autor impugnou nas contrarrazões de apelação (id 191224475) a gratuidade de justiça deferida ao apelante/réu pelo Juízo de Origem na sentença de id 159980200.

Assim, para viabilizar a análise de sua manutenção ou revogação, INTIME-SE o apelante/réu (MARIVAL BAHIA CARVALHO DE LACERDA) para que, no prazo de 5 dias, informe os dados atualizados da sua atual receita e despesa, com os respectivos documentos contábeis; declaração oficial de rendas referente ao exercício dos 03 (três) últimos anos; cópia dos 05 (cinco) últimos contra cheques; cópia das 03 (três) ultimas faturas do cartão de crédito e extratos bancários referentes aos 03 (três) últimos meses, a fim de comprovar a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, nos termos do artigo 98, caput, do CPC c/c enunciado da súmula nº 39 deste Tribunal de Justiça.

Após, voltem conclusos.

Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.

DESEMBARGADOR VITOR MARCELO RODRIGUES RELATOR
15/08/2025 17:42

Determinação
15/08/2025 11:14

Conclusão
15/08/2025 11:00

Distribuição
14/08/2025 11:11

Remessa
13/08/2025 14:06

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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