24/09/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
20/09/2025 01:49

Publicado Intimação em 19/09/2025.
20/09/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 14:06

Decisão Interlocutória de Mérito
17/09/2025 02:53

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/09/2025 11:16

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 02:06

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

Defiro diligência para o bloqueio de valores para o protocolo abaixo informado.

Aguarde-se em Cartório por 05 dias e após voltem conclusos. 20.***.***/8664-40
16/08/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 08:49

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2025 13:34

Juntada de Certidão
05/08/2025 16:53

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/07/2025 16:21

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 16:21

Expedição de Certidão.
09/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:32

Decisão Interlocutória de Mérito
03/07/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 09:26

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 00:10

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 16:20

Juntada de Petição de diligência
21/05/2025 13:14

Expedição de Mandado.
21/05/2025 12:55

Expedição de Mandado.
21/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

1.

Reconsidero o despacho anterior, pois tenho como caracterizado o descumprimento da obrigação de fazer, haja vista que a sentença transitou em julgado em 26/03/2025 e até a presente data a ré não comprovou o seu cumprimento. 2.

Cuida-se a hipótese de obrigação de fazer, imposta por sentença transitada em julgado.

A parte executada, até a presente data, não trouxe qualquer elemento probatório nos autos, tampouco justificou eventual não cumprimento da obrigação.

Registro,

por outro lado, a exequente comprova o descumprimento, inclusive através de vídeos, restando, portanto, caracterizado o descumprimento da obrigação de fazer.

Desta feita, intime-se a ré, por OJA, para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 limitada inicialmente ao patamar de R$ 5.000,00.

Intimem-se a PREFEITURA DE MARICÁ – SIM ITAIPUAÇU e a ENEL para que procedam as diligências necessárias para o corte da árvore objeto desta demanda, devendo ser intimados por OJA de plantão, para fins de cumprimento.
19/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:14

Outras Decisões
12/05/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 01:10

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Manifeste-se a ré sobre o alegado descumprimento da obrigação de fazer.
05/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 01:57

Decorrido prazo de CLARA DE ASSIS RAMOS D IPPOLITO em 29/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:00

Intimação

1.

Proceda-se ao pagamento do depósito comprovado em favor da parte credora, expedindo-se mandado com ordem para a transferência direta para conta corrente cadastrada, na forma do art. 3º, § 2º, do Provimento CGJ nº 21/2020, observada a existência de poderes para receber quando pertinente.

Caso o interessado não possua conta bancária indicada, deverá fornecer tais dados para que seja possível a transferência, ficando desde já deferida a expedição para essa transferência, observada a existência de poderes para receber, se o caso. 2.

Comprove a ré, o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias, sob pena de multa a ser fixada na fase de execução.
11/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:07

Decisão Interlocutória de Mérito
07/04/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 15:25

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/03/2025 15:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 14:11

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:11

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de CLARA DE ASSIS RAMOS D IPPOLITO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 25/03/2025 23:59.
11/03/2025 16:13

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/03/2025 11:31

Conclusos para julgamento
04/03/2025 20:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/03/2025 20:54

Juntada de Projeto de sentença
04/03/2025 20:54

Recebidos os autos
18/02/2025 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
18/02/2025 11:21

Audiência Conciliação realizada para 18/02/2025 11:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
18/02/2025 11:21

Juntada de Ata da Audiência
18/02/2025 00:56

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 15:51

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 16:03

Juntada de aviso de recebimento
23/12/2024 20:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2024 13:52

Recebida a emenda à inicial
13/12/2024 17:35

Conclusos para decisão
12/12/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:28

Conclusos para despacho
08/12/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2024 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/12/2024 16:05

Audiência Conciliação designada para 18/02/2025 11:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
08/12/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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