26/06/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
26/06/2025 16:12

Expedição de Certidão.
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de FERNANDO DENIS MARTINS em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

(...) Certificado o trânsito em julgado, na forma do art. 206, § 1º, inciso I, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Judicial, ficam as partes, desde logo, intimadas de que o processo será (...)
26/05/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 19:20

Homologada a Transação
21/05/2025 11:07

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 11:06

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO em 07/05/2025 23:59.
17/04/2025 12:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 22ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0946570-74.2024.8.19.0001 Classe: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) REQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A REQUERIDO: ARTEX AR CONDICIONADO LTDA, NELSON JORGE DELGADO ABDO Incabível a homologação do acordo, nos termos requeridos.

A penhora se traduz em ato puramente judicial, como medida de constrição ao patrimônio do devedor, nos autos da execução, razão pela qual não podem as partes ajustar tal medida, em sede de acordo.

Nada obsta, contudo, que pactuem seja o bem dado em garantia ao cumprimento da obrigação de pagar.

Emende-se, pois, a inicial, observados os termos desta decisão, no prazo de 10 dias.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

ANNA ELIZA DUARTE DIAB JORGE Juiz Titular
10/04/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 17:32

Conclusos para despacho
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de FERNANDO DENIS MARTINS em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:10

Conclusos para despacho
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo de FERNANDO DENIS MARTINS em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:17

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:12

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 16:44

Conclusos para despacho
16/01/2025 16:43

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/11/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:12

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 16:30

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823477-40.2025.8.19.0001

Rosa Maria Miralha Nascimento

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Ana Cristina Campelo de Lemos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/02/2025 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0801707-88.2024.8.19.0077

Elaine Alves Miranda Silva

Paulo Cesar Santos Cunha

Advogado: Jacqueline Caetano do Canto Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/08/2025 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0958750-25.2024.8.19.0001

Gabriel de Oliveira Mathias

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Rodrigo Marques de Melo Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/11/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0811345-45.2025.8.19.0002

Ana Carolina Ribeiro Vieira

Enel Brasil S.A

Advogado: Ana Paula da Costa Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/04/2025 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0801860-24.2025.8.19.0001

Ligia Jesus Loureiro

Bradesco Saude S A

Advogado: Thaisa Miranda Beiriz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/01/2025 15:39

Exibir Processo