18/07/2025 21:11

Baixa Definitiva
18/07/2025 21:11

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 21:11

Expedição de Certidão.
31/05/2025 19:39

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:28

Expedição de Alvará.
14/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo: 0817449-69.2024.8.19.0202 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) RELATÓRIO: REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO BEZERRA MATOS FALECIDO: JOSELI DA GRACA BEZERRA MATOS, viúva, deixou 2 filhos, sem bens ou testamento FAZENDA: Id. 168634145 (Sem oposição) HERDEIROS: O requerente e Robson Bezerra Matos (Robson renuncia por instrumento público em favor do requerente) VALORES: Ids. 167873962/167873964 CERTIDÕES NEGATIVAS DE PRAXE: Apresentadas.

SENTENÇA Trata-se de requerimento de ALVARÁ formulado por LUIZ CLAUDIO BEZERRA MATOS, em virtude do falecimento de sua mãe JOSELI DA GRACA BEZERRA MATOS, visando a liberação de ativos deixados pelo(a) falecido(a).

Manifestação da Fazenda Estadual pela existência de causa de isenção no id. 168634145. É O BREVE RELATÓRIO.

DECIDO: Observadas que se acham todas as formalidades legais, defiro o pedido inicial autorizando o(a) requerente a levantar os saldos localizados no(s) id(s). n. 167873962/167873964.

Expeça(m)-se o(s) alvará(s).

Dê-se ciência à Fazenda Estadual.

Sem custas em razão da gratuidade de justiça deferida.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz de Direito
10/04/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:32

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 09:25

Conclusos para julgamento
12/03/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:44

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:26

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 13:51

Conclusos para despacho
07/01/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
04/01/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2024 01:23

Conclusos para despacho
31/10/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:45

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 14:13

Juntada de Petição de outros documentos
27/08/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 22:09

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 22:09

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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