29/08/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 13:15

Baixa Definitiva
20/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:59

Decorrido prazo de ALESSANDRA GERALDO DOS SANTOS DUARTE em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:59

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 05/06/2025 23:59.
15/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 Ato Ordinatório Processo: 0813653-70.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRA GERALDO DOS SANTOS DUARTE RÉU: MERCADO PAGO Cumpra-se venerável acórdão.

BELFORD ROXO, 11 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/04/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:30

Recebidos os autos
11/04/2025 09:30

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/02/2025 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/02/2025 16:11

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ALESSANDRA GERALDO DOS SANTOS DUARTE em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 20:06

Juntada de Petição de contra-razões
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de ALESSANDRA GERALDO DOS SANTOS DUARTE em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:44

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 20:21

Expedição de Certidão.
07/01/2025 20:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALESSANDRA GERALDO DOS SANTOS DUARTE - CPF: *99.***.*00-05 (AUTOR).
07/01/2025 20:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/01/2025 15:22

Conclusos para decisão
07/01/2025 15:13

Expedição de Certidão.
23/12/2024 00:19

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:52

Juntada de Petição de recurso inominado
17/12/2024 12:21

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:21

Transitado em Julgado em 17/12/2024
15/12/2024 00:27

Decorrido prazo de ALESSANDRA GERALDO DOS SANTOS DUARTE em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:27

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 18:43

Expedição de Certidão.
29/11/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:43

Julgado improcedente o pedido
29/11/2024 18:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/11/2024 16:34

Conclusos para julgamento
29/11/2024 16:34

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/11/2024 16:34

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2024 16:34

Recebidos os autos
29/10/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo OLIVIA MOURA PILOTTO
25/10/2024 22:22

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:19

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:19

Recebidos os autos
09/09/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo OLIVIA MOURA PILOTTO
09/09/2024 15:56

Audiência Conciliação realizada para 09/09/2024 16:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
09/09/2024 15:56

Juntada de Ata da Audiência
07/09/2024 08:53

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 14:41

Juntada de Certidão
25/08/2024 00:08

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 14:20

Expedição de Certidão.
15/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ALESSANDRA GERALDO DOS SANTOS DUARTE em 14/08/2024 23:59.
13/08/2024 10:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:53

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2024 19:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 19:55

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 19:55

Audiência Conciliação designada para 09/09/2024 16:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
05/08/2024 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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