11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/09/2025 23:59.
04/09/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 07:49

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo:0804710-30.2025.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANESSA HEREDIA DOS SANTOS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, e providos nos seus argumentos.

A sentença embargada apresenta omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Assiste razão à parte autora em sua alegação em petição de index 193653832, assim anulo a sentença extintiva.

Intime-se a parte autora para apresentar comprovante de residência válido com a declaração de terceiro e cópia do documento de identificação do mesmo, no prazo de 05 dias.

Assim, acolho os Embargos de Declaração opostos para suprir a omissão.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
25/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:42

Embargos de Declaração Acolhidos
18/08/2025 13:48

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:22

Juntada de Petição de contra-razões
08/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0804710-30.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANESSA HEREDIA DOS SANTOS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Ao Embargado.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
05/08/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 12:39

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:53

Decorrido prazo de VANESSA HEREDIA DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 21:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 14:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/05/2025 13:40

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 13:40

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
09/05/2025 13:40

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 13:40

Recebidos os autos
15/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IURI BOKLAGE MENDES
15/04/2025 13:41

Audiência Conciliação realizada para 15/04/2025 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
15/04/2025 13:41

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:03

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0804710-30.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANESSA HEREDIA DOS SANTOS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Este juízo entende que as audiências presenciais são de norma cogente, portanto, INDEFIRO o requerimento.

Aguarde-se audiência.

RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:29

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2025 18:42

Audiência Conciliação designada para 15/04/2025 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
03/03/2025 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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