09/07/2025 03:31

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
24/01/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:20

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:20

Transitado em Julgado em 21/01/2025
20/01/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:27

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO em 09/12/2024 23:59.
08/12/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:39

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:22

Conclusos para despacho
22/11/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0808019-48.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELLE MARTINS PREVEREZ RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Petição Id 141980328 - Recebo os presentes embargos de declaração, visto que tempestivamente opostos.

Deixo, todavia, de acolhê-los, pois não há no julgado nenhuma obscuridade, contradição ou omissão a ser esclarecida.

O pronunciamento judicial atacado traz consigo todos os elementos considerados, pelo Juízo, indispensáveis à sua satisfação.

O que pretende, a embargante, em verdade, é reverter a própria decisão terminativa do processo, o que não pode ser feito pela via escolhida.

Publique-se e intimem-se.

ITABORAÍ, 13 de novembro de 2024.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
13/11/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:40

Embargos de declaração não acolhidos
17/09/2024 00:39

Decorrido prazo de MICHELLE MARTINS PREVEREZ em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:18

Conclusos para decisão
05/09/2024 15:56

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/08/2024 15:39

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 15:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2024 15:39

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2024 15:39

Recebidos os autos
26/08/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
24/08/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 08/08/2024 23:59.
17/07/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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