12/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/08/2025 09:21

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 09:21

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 09:21

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2025 09:21

Recebidos os autos
21/07/2025 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
01/07/2025 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 01:17

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 16:29

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0801427-68.2024.8.19.0255 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, HEYDY PEREIRA DE CASTRO FREITAS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dê-se vista ao Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
10/04/2025 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 08:07

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 17:45

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:27

Conclusos para despacho
24/02/2025 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 23:00

Conclusos para despacho
14/01/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 00:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 23:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 00:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2024 11:19

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/09/2024 11:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/09/2024 17:09

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:00

Declarada incompetência
20/09/2024 11:57

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 11:56

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:52

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2024 18:31

Declarada incompetência
29/08/2024 13:25

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 17:37

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 17:36

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:25

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ciência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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