30/06/2025 12:24

Baixa Definitiva
30/06/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 12:24

Baixa Definitiva
30/06/2025 12:23

Desentranhado o documento
30/06/2025 12:23

Cancelada a movimentação processual
30/06/2025 06:12

Transitado em Julgado em 26/06/2025
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0843023-81.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDITH CHITMAN RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Conforme se verifica da assentada retro, a parte autora, embora intimada, não compareceu à audiência de conciliação designada nos autos.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 51, I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, na forma do art. 51 § 2º da Lei 9.099/95.

Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas do processo no prazo de 30 dias.

Esgotado o prazo assinalado, sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Anote-se na distribuição para efeito de verificação de futura condição de procedibilidade.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
06/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:33

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
05/06/2025 10:33

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 10:33

Audiência Conciliação realizada para 05/06/2025 10:25 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
05/06/2025 10:33

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2025 21:13

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/06/2025 15:21

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 02:24

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0843023-81.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDITH CHITMAN RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Indefiro o pedido de redesignação da audiência, posto que o único ônus que se impõe a quem opta em litigar em sede de Juizados Especiais Cíveis é o comparecimento pessoal às audiências, não sendo ônus do Poder Judiciário se adaptar aos compromissos pessoais das partes.

Ademais, conforme diretrizes impostas pela Resolução 481/2022-CNJ, bem como a orientação passada pela COJES, vigora a regra de audiências presenciais.

Sendo assim, a realização de audiência por videoconferência somente se justifica em situações excepcionais.

Em vista disso, indefiro os pedidos formulados pela autora.

Advirto que o não comparecimento da parte autora será considerado ausência e acarretará a extinção do processo, com condenação em custas, caso não justificado documentalmente o motivo de sua ausência até a abertura da audiência, "a contrario sensu" do contido no art. 51, §2º, da Lei nº 9.099/1995.

RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
10/04/2025 05:14

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 05:14

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:45

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:59

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 10:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 10:08

Audiência Conciliação designada para 05/06/2025 10:25 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
09/04/2025 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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