25/08/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 16:00

Baixa Definitiva
25/08/2025 16:00

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:00

Transitado em Julgado em 25/08/2025
08/05/2025 01:08

Decorrido prazo de VITOR MEIRELES GONCALVES em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0807776-95.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITOR MEIRELES GONCALVES RÉU: RLAGOS EMPREENDIMENTO DE COMUNICACAO LTDA Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

EXAMINADOS, DECIDO.

A parte autora se manifestou nos autos no sentido de desistir da presente ação, requerendo, assim, a extinção do processo.

A pretensão extintiva merece acolhimento, uma vez que foram observadas as formalidades legais atinentes à espécie, sendo oportuno acrescentar que, em sede de Juizados Especiais, independe a mesma de anuência da parte ré, nos termos do Enunciado nº 14.9 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos.

Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC/2015.

CASSO eventual tutela deferida.

Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas.

Caso haja audiência designada, retire-se o feito de pauta.

Sem custas e honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registrada automaticamente.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 10.6.1 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos.

ITAPERUNA, 9 de abril de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
10/04/2025 05:15

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 05:15

Extinto o processo por desistência
08/04/2025 15:14

Conclusos para julgamento
01/04/2025 15:12

Juntada de Petição de diligência
27/03/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 10:15

Expedição de Mandado.
07/03/2025 13:57

Audiência Conciliação cancelada para 06/05/2025 17:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
17/01/2025 15:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/12/2024 00:11

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 19:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2024 19:37

Outras Decisões
05/12/2024 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 16:20

Conclusos para decisão
05/12/2024 16:20

Audiência Conciliação designada para 06/05/2025 17:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
05/12/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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