25/08/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 16:04

Baixa Definitiva
09/05/2025 01:36

Decorrido prazo de MARIA EMILIA BOECHAT DE OLIVEIRA SAVELLI em 08/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0807575-06.2024.8.19.0026 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIA EMILIA BOECHAT DE OLIVEIRA SAVELLI EXECUTADO: RONDINELI DE SOUZA BASTOS Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

EXAMINADOS, DECIDO.

As partes entraram em composição amigável conforme se verifica no ID.184672582.

Advogado(a) da parte autora com poderes especiais de transigir, receber e dar quitação.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO estabelecido pelas partes.

Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito na forma do art. 487, III, "b", do CPC/2015.

Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas.

Caso haja audiência designada, retire-se o feito de pauta.

Sem custas e honorários.

Com o trânsito em julgado, se necessário, expeça-se alvará eletrônico de pagamento em favor da parte credora.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registrada automaticamente.

Dispensada a intimação das partes nos termos do Enunciado nº 5.1.4 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos.

ITAPERUNA, 10 de abril de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
11/04/2025 07:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 07:12

Homologada a Transação
09/04/2025 15:00

Conclusos para julgamento
09/04/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de RONDINELI DE SOUZA BASTOS em 28/03/2025 23:59.
25/03/2025 20:21

Audiência Conciliação cancelada para 29/04/2025 15:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
25/03/2025 11:28

Juntada de Petição de diligência
17/02/2025 19:06

Expedição de Mandado.
13/02/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 16:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/12/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:12

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 22:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 22:43

Conclusos para despacho
27/11/2024 22:43

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 15:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
27/11/2024 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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