31/07/2025 02:02

Decorrido prazo de ROGERIO MACHADO BELIENI em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:02

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 30/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 04:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:28

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Av.

João Jazbik, 0, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 DECISÃO Processo: 0804484-30.2024.8.19.0050 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: K.

V.

B.

REPRESENTANTE: ROGERIO MACHADO BELIENI RÉU: DECOLAR.COM LTDA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A 1) Considerando o requerimento de id. 159191943, inverto o ônus da prova em favor do requerente, tendo em vista que se trata de relação de consumo, em conformidade com o artigo 6º, VIII, do CDC, e ante a evidente hipossuficiência do requerente segundo as regras ordinárias de experiência.

Esclareço que a inversão do ônus probatório não exonera a parte autora do ônus de fazer, a seu encargo, prova mínima do alegado direito.

Em respeito ao princípio da não surpresa, intimem-se as partes. 2) Após, nada mais sendo requerido, dou por encerrada a instrução processual. 3) Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias. 4) Após, ao Cartório para certificar a tempestividade.

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 7 de abril de 2025.

CRISTINA SODRE CHAVES Juiz Titular
09/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:51

Outras Decisões
03/04/2025 13:56

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:33

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 01:37

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:36

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:59

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a K. V. B. - CPF: *66.***.*03-56 (AUTOR).
16/12/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 12:32

Conclusos para decisão
29/11/2024 12:32

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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