02/09/2025 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/09/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:20

Juntada de Petição de contra-razões
23/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:53

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:49

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0958224-92.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROBERTO CARLOS SILVA DOS SANTOS RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
11/04/2025 00:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 00:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/04/2025 19:51

Conclusos para julgamento
10/04/2025 19:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2025 19:51

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2025 19:51

Recebidos os autos
21/02/2025 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
03/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:55

Conclusos para despacho
31/10/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 15:02

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 11:59

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 00:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2024 23:59.
11/03/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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