30/04/2025 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/04/2025 23:59.
24/04/2025 11:20

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de GABRIELA DE OLIVEIRA SANTOS em 08/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de GABRIELA DE OLIVEIRA SANTOS em 04/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0807785-95.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ECILA DE OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTE: ELIANA DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 - Defiro a gratuidade de justiça, bem como a prioridade na tramitação do feito.

Anote-se. 2 - O Estado do Rio de Janeiro firmou, com o Tribunal de Justiça deste Estado, Protocolo Institucional através do qual restou acordada a dispensa de audiência de conciliação em feitos nos quais figure o ente federativo como parte.

As razões que subsidiam aquele ato se aplicam aos entes da Administração Pública Indireta, razão pela qual deixo de designar a audiência do art. 334 do Código de Processo Civil. 3 - Cite(m)-se para apresentar resposta na forma dos artigos 231 e 335, III, do CPC/2015 c/c artigo 183 do CPC/2015 (prazo em dobro, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal).

NITERÓI, data da assinatura eletrônica.

ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Titular
26/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ECILA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *30.***.*03-30 (AUTOR).
26/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 12:38

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:40

Conclusos para despacho
18/03/2025 18:36

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835446-26.2024.8.19.0021

Em Segredo de Justica

Municipio de Duque de Caxias

Advogado: Fabio Bulhoes Lelis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/07/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0802346-11.2024.8.19.0044

Dayse de Fatima Souza Almeida Muruci

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Lucas Monteiro Faria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/11/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0800515-87.2025.8.19.0012

Maria da Penha Martini Gomes

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Luismar Amarilho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/03/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0809567-80.2025.8.19.0021

Tatiane de Souza Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Leticia de Avila Pinnola

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/02/2025 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0806340-95.2024.8.19.0028

Felipe Perisse Duarte Lopes

Maria Eunice Calasans de Souza Mendes

Advogado: Mozar Machado de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/06/2024 16:06

Exibir Processo