15/09/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 11:43

Expedição de Certidão.
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de A.P.G. AIRLINES em 14/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 02:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 03:01

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0819889-35.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIEGO RANGEL LIMA EXECUTADO: A.P.G.

AIRLINES Defiro a penhora on-linede R$ 13.918,33, observando-se que não incidem honorários de advogado com fundamento no artigo 523, §1º, do CPC, diante do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95, devendo eventual impugnação ser feita pela via adequada, após seguro o juízo pela penhora ou depósito da quantia executada.

Fica o devedor advertido que a prévia segurança do juízo continua indispensável para discussão do débito pelo devedor, na forma do artigo 53, § 1º, da Lei 9.099/95 e do Enunciado 13.8 do Aviso TJ/COJES nº 17/2023, que consolidou os Enunciados Jurídicos dos Juizados Especiais Cíveis: “13.8.

PENHORA DE BENS – NECESSIDADE PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS Em qualquer caso para oferecimento de embargos à execução haverá necessidade de penhora para garantia do juízo.”.

Penhora on-line efetivada nesta data.

Voltem em 10 dias para juntada do resultado.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
08/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/07/2025 10:12

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de A.P.G. AIRLINES em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Procedo a intimação da parte autora para apresentar planilha de crédito da condenação por danos morais e danos materiais, em separado, devendo considerar os termos da sentença (index 130857129) e os parâmetros estabelecidos no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observando-se que não incidem honorários de advogado com fundamento no artigo 523, §1º, do CPC, diante do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.
26/03/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/02/2025 00:11

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:49

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:49

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:43

Conclusos para despacho
12/11/2024 01:09

Publicado Intimação em 11/11/2024.
11/11/2024 11:51

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/11/2024 11:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:13

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 08:13

Expedição de Certidão.
18/09/2024 08:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/09/2024 08:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2024 08:31

Expedição de Certidão.
18/09/2024 08:31

Transitado em Julgado em 18/09/2024
09/08/2024 00:06

Decorrido prazo de DIEGO RANGEL LIMA em 08/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:55

Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2024 14:28

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/07/2024 15:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2024 15:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/07/2024 06:38

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 06:38

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2024 06:38

Recebidos os autos
04/07/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
04/07/2024 16:11

Audiência Conciliação realizada para 04/07/2024 15:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/07/2024 16:11

Juntada de Ata da Audiência
03/07/2024 14:31

Juntada de aviso de recebimento
26/06/2024 15:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/06/2024 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 14:48

Audiência Conciliação designada para 04/07/2024 15:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/06/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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