16/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2025 20:34

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 Processo: 0800463-94.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE AUGUSTO PEREIRA FILHO RÉU: BANCO PAN S.A DESPACHO Considerando a "nova" contestação, ficam as partes advertidas que as primeiras peças apresentadas serão as consideradas pelo Juízo, em razão da preclusão consumativa.

Em provas, justificadamente.

Rio de Janeiro, 6 de junho de 2025 ERICA BATISTA DE CASTRO
06/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 19:41

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
25/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 06:42

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 18:01

Conclusos ao Juiz
21/04/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 06:31

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:48

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 22:06

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 18:20

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:23

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 16:56

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0800463-94.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE AUGUSTO PEREIRA FILHO RÉU: BANCO PAN S.A Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Inicialmente, há que se ressaltar que o contraditório é princípio constitucional, conforme artigo 5º,inciso LV,daCF/88.

Assim, a concessãode tutela antecipadaliminarmente, sem a oitivada parte contrária, é medida excepcional.

Diante do exposto, indefiro a tutela de urgência requerida, eis que, em cognição sumária, não restou satisfatoriamente demonstrada, pelos documentos que instruem a inicial, a incidência conjunta, na espécie, dos requisitos elencados no art. 300 do CPC/15 que autorizariam a concessão do provimento antecipado almejado, sendo necessárias a formação do contraditório e maior dilação probatória.

Considerando os Princípios da Celeridade Processual e da Duração Razoável do Processo, princípios estes consubstanciados no artigo 5º, LXXVII, da Constituição Federal, que assegura a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

Considerando o baixo índice de composição amigável obtido nos litígios em trâmite nesta serventia nas audiências de conciliação disciplinadas pelo artigo 334 do CPC/15.

Considerando que a composição entre as partes pode ser alcançada a qualquer tempo, bastando que para isso formulem as partes o respectivo requerimento, deixo designar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC/15.

Cite-se a parte ré para oferecer resposta no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 335, inciso III c/c artigo 231, ambos do CPC/15.

RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Titular
26/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2025 17:32

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:33

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:10

Conclusos para despacho
21/01/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 17:21

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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