17/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Ato Ordinatório Processo: 0802636-07.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERALDO LEAL SARDINHA, WANDENIR MARIA RANGEL SARDINHA EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Cumpra-se venerável acórdão.

NITERÓI, 14 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/07/2025 11:36

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 11:36

Baixa Definitiva
14/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:24

Desentranhado o documento
14/07/2025 11:24

Cancelada a movimentação processual
14/07/2025 10:36

Juntada de Petição de certidão
14/07/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 10:35

Recebidos os autos
14/07/2025 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de ERALDO LEAL SARDINHA em 08/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de WANDENIR MARIA RANGEL SARDINHA em 08/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0802636-07.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERALDO LEAL SARDINHA, WANDENIR MARIA RANGEL SARDINHA EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Considerando a expedição de mandado do pagamento, comprovando o pagamento, bem como o decurso do prazo sem manifestação das partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

PRI.

Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas.

Em caso positivo, extraia-se certidão de dívida, remetendo-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observando-se os termos do Ato Normativo Conjunto nº 13/2015, arquivando-se o processo sem baixa até efetivo pagamento.

No caso de não haver custas a serem recolhidas ou se realizado corretamente o recolhimento devido, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 18 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
18/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:44

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
04/06/2025 16:39

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 16:36

Juntada de mandado
20/05/2025 13:01

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:01

Outras Decisões
29/04/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 09:14

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 01:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/04/2025 23:59.
17/04/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:51

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 18:14

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:14

Outras Decisões
02/04/2025 16:55

Conclusos para decisão
26/03/2025 00:15

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0802636-07.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERALDO LEAL SARDINHA, WANDENIR MARIA RANGEL SARDINHA EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. 1- Penhora realizada com êxito, conforme relatório em anexo/ao final. 2- Solicitado o desbloqueio do valor excedente, assim como transferência da quantia penhorada para conta à disposição deste Juizado, intime-se a parte Executada para oferecimento de embargos. 3- Decorrido o prazo sem manifestação, o que será certificado pelo Cartório, e informado pelo beneficiário conta bancária para transferência, nos termos dos Provimentos CGJ 21/2020, de 20/03/2020 e 30/2020, de 30/03/2020, bem como no AVISO TJ nº 44/2020, expeça-se mandado de pagamento à parte EXEQUENTE, ou ao seu PATRONO, em se tratando de honorários advocatícios.

Ciente a parte exequente de que deve apresentar memória de cálculo caso entenda haver remanescente a executar, na forma do artigo 509 §2º c/c art. 524, ambos do CPC.

Caso decorrido o prazo para embargos e não havendo ainda indicação da conta pelo credor, intime-se para indicação da conta bancária. 4- Não havendo indicação de remanescente a executar,voltem conclusos para extinção da execução.

NITERÓI, 24 de março de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
24/03/2025 14:46

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:46

Outras Decisões
21/03/2025 10:26

Conclusos para decisão
18/03/2025 00:18

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 16:45

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:45

Outras Decisões
14/03/2025 13:43

Conclusos para decisão
14/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:02

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:58

Conclusos para despacho
14/01/2025 15:27

Juntada de mandado
09/12/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/12/2024 14:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/12/2024 23:59.
25/11/2024 16:57

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:56

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:56

Transitado em Julgado em 25/11/2024
12/11/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:01

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:01

Outras Decisões
06/11/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:28

Conclusos para decisão
29/10/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:49

Recebidos os autos
16/10/2024 07:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/08/2024 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:50

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/08/2024 13:33

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 13:33

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:32

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/07/2024 11:48

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ERALDO LEAL SARDINHA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de WANDENIR MARIA RANGEL SARDINHA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/07/2024 23:59.
26/06/2024 08:17

Expedição de Certidão.
26/06/2024 08:17

Juntada de Petição de recurso inominado
18/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2024 16:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/05/2024 11:05

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 11:05

Juntada de Projeto de sentença
24/05/2024 11:05

Recebidos os autos
16/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
16/05/2024 10:30

Audiência Conciliação realizada para 16/05/2024 10:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
16/05/2024 10:30

Juntada de Ata da Audiência
15/05/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 10:35

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 10:16

Juntada de Petição de certidão
26/03/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 17:16

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2024 13:19

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 13:19

Audiência Conciliação designada para 16/05/2024 10:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
26/03/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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