15/09/2025 19:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/08/2025 03:10

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 29/08/2025 23:59.
07/08/2025 09:02

Juntada de Petição de contra-razões
07/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:28

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:22

Juntada de Petição de extrato de grerj
01/08/2025 14:21

Juntada de Petição de extrato de grerj
01/08/2025 00:41

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR LIMA DE SOUSA em 31/07/2025 23:59.
28/07/2025 13:28

Juntada de Petição de apelação
24/07/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

...Com estes fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da parte autora, extinguindo o processo, com a apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para: ...
08/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:50

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2025 15:40

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:53

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 28/04/2025 23:59.
03/04/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

D E C I S Ã O 1.

In casu, revela-se a verossimilhança das alegações, além da hipossuficiência fática, técnica e jurídica da consumidora frente a ré, concorrendo, pois, ambos os requisitos autorizadores, pelo que, DEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, significando dizer que a presunção "juris tantum" de veracidade dos fatos alegados milita em prol da parte autora, somente podendo ser elidida por prova em contrário; 2.Em atenção ao princípio da ampla defesa, reabra-se o prazo de cinco dias para que a ré diga, efetivamente, quais as provas que pretende produzir, justificando a necessidade da sua produção; 3.

Defiro desde já a produção da prova documental na hipótese prevista no art. 435 do CPC, tendo em vista o disposto no art. 434 do CPC, devendo a parte interessada na sua produção justificar o retardamento em sua juntada, bem como providenciá-la no prazo de cinco dias ou requerer neste prazo a expedição de diligência pertinente à busca da documentação, acaso não a possua e não possa providenciar a sua juntada pelos seus próprios meios, sob pena de preclusão.

Com a juntada da eventual documentação dê-se vista à parte contrária pelo mesmo prazo.

JOAO FELIPE NUNES FERREIRA MOURAO Juiz Titular
26/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:59

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:59

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR LIMA DE SOUSA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:10

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 09:54

Outras Decisões
08/01/2025 11:05

Conclusos para decisão
10/10/2024 00:11

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 09/10/2024 23:59.
04/09/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:12

Conclusos ao Juiz
01/05/2024 00:11

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 13:37

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:29

Expedição de Certidão.
10/04/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:34

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 13:34

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:53

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/04/2024 12:47

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:52

Juntada de Petição de diligência
05/04/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 19:41

Expedição de Certidão.
04/04/2024 12:24

Expedição de Ofício.
04/04/2024 11:40

Expedição de Mandado.
04/04/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:24

Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2024 10:31

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:01

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
01/04/2024 11:04

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 11:03

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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