30/07/2025 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de JOSE COSME CHAGAS DA SILVA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de ROSINETE DOS SANTOS CHAGAS DA SILVA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de RONY GABRIEL DOS SANTOS CHAGAS DA SILVA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de MK MOTOS LTDA em 29/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de MK MOTOS LTDA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:56

Publicado Decisão em 15/07/2025.
17/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0826003-78.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE COSME CHAGAS DA SILVA, ROSINETE DOS SANTOS CHAGAS DA SILVA, RONY GABRIEL DOS SANTOS CHAGAS DA SILVA RÉU: MK MOTOS LTDA, YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo.

Ao recorrido, em contrarrazões, no prazo legal.

Intime-se.

Após certificado o index 205386643, subam ao Egr.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
11/07/2025 13:10

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/07/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 14:46

Expedição de Certidão.
09/07/2025 01:12

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 17:56

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:24

Juntada de Petição de recurso inominado
07/07/2025 14:50

Juntada de Petição de contra-razões
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0826003-78.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE COSME CHAGAS DA SILVA, ROSINETE DOS SANTOS CHAGAS DA SILVA, RONY GABRIEL DOS SANTOS CHAGAS DA SILVA RÉU: MK MOTOS LTDA, YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA Defiro JG ao segundo autor, ora recorrente.

Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo.

Ao recorrido, em contrarrazões, no prazo legal.

Intime-se.

Após, subam ao Egr.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
02/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
02/07/2025 08:39

Expedição de Certidão.
02/07/2025 08:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0826003-78.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE COSME CHAGAS DA SILVA, ROSINETE DOS SANTOS CHAGAS DA SILVA, RONY GABRIEL DOS SANTOS CHAGAS DA SILVA RÉU: MK MOTOS LTDA, YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, determino ao 1° e 3° autores que apresentem declaração de hipossuficiência e cópia da última declaração de imposto de renda remetida à Receita Federal ou dos três últimos comprovantes de rendimentos (contracheques, extratos de benefício, pensão, etc.), ou ainda, no caso da parte encontrar-se desempregada, cópia integral da CTPS, em 5 dias, sob pena de indeferimento.

Ressalto que tal medida se afigura fundamental à verificação da miserabilidade jurídica alegada pela parte autora, uma vez que os benefìcios da Lei 1.060/50 só devem ser concedidos àqueles que, efetivamente, não disponham de recursos para custear o processo judicial, valendo destacar o teor do Enunciado nº 11.8.3, do Aviso TJ 23/2008: "Na concessão da gratuidade de justiça, é recomendável que o juiz analise a efetiva comprovação das circunstâncias que a ensejam, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal".

RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
30/06/2025 11:25

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:16

Juntada de Petição de recurso inominado
23/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 12:32

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de ROSINETE DOS SANTOS CHAGAS DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de RONY GABRIEL DOS SANTOS CHAGAS DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:35

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2025 03:55

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0826003-78.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE COSME CHAGAS DA SILVA, ROSINETE DOS SANTOS CHAGAS DA SILVA, RONY GABRIEL DOS SANTOS CHAGAS DA SILVA RÉU: MK MOTOS LTDA, YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA Na forma do art. 1.023, § 2º do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
27/05/2025 08:10

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:37

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 17:19

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0826003-78.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE COSME CHAGAS DA SILVA, ROSINETE DOS SANTOS CHAGAS DA SILVA, RONY GABRIEL DOS SANTOS CHAGAS DA SILVA RÉU: MK MOTOS LTDA, YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
19/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 08:35

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 17:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2025 17:53

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2025 17:53

Recebidos os autos
26/03/2025 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0826003-78.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE COSME CHAGAS DA SILVA, ROSINETE DOS SANTOS CHAGAS DA SILVA, RONY GABRIEL DOS SANTOS CHAGAS DA SILVA RÉU: MK MOTOS LTDA, YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
24/03/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 08:53

Conclusos para despacho
22/03/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 01:07

Recebidos os autos
19/02/2025 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
19/02/2025 10:58

Audiência Conciliação realizada para 19/02/2025 10:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/02/2025 10:58

Juntada de Ata da Audiência
18/02/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:30

Juntada de Petição de outros documentos
18/02/2025 15:23

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 01:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:49

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:31

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:26

Audiência Conciliação designada para 19/02/2025 10:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/12/2024 16:29

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:35

Conclusos para despacho
19/12/2024 13:35

Audiência Conciliação realizada para 19/12/2024 14:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/12/2024 13:35

Juntada de Ata da Audiência
19/12/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 12:03

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 15:05

Juntada de aviso de recebimento
17/12/2024 14:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/12/2024 00:49

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:41

Aguarde-se a Audiência
04/12/2024 17:47

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:33

Publicado Despacho em 28/11/2024.
02/12/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0826003-78.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE COSME CHAGAS DA SILVA, ROSINETE DOS SANTOS CHAGAS DA SILVA, RONY GABRIEL DOS SANTOS CHAGAS DA SILVA RÉU: MK MOTOS LTDA Tendo em vista assinatura ilegível no documento juntado no index 157528886, venha aos autos um documento de identificação com assinatura legível, no prazo de 15 dias. i-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
26/11/2024 09:16

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:27

Conclusos para despacho
22/11/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:13

Publicado Despacho em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0826003-78.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE COSME CHAGAS DA SILVA, ROSINETE DOS SANTOS CHAGAS DA SILVA, RONY GABRIEL DOS SANTOS CHAGAS DA SILVA RÉU: MK MOTOS LTDA Venha aos autos cópia legível do documento de identificação do 3º autor (index 156154585), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
13/11/2024 15:39

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 14:17

Conclusos para despacho
13/11/2024 14:16

Audiência Conciliação designada para 19/12/2024 14:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
13/11/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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