19/09/2025 12:03

Confirmada
19/09/2025 00:05

Publicação
17/09/2025 11:58

Inclusão em pauta
16/09/2025 17:40

Pedido de inclusão
15/09/2025 11:53

Conclusão
03/09/2025 18:08

Confirmada
03/09/2025 18:05

Mero expediente
22/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 116ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0806988-97.2022.8.19.0011 Assunto: Gratificação Natalina/13º salário / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CABO FRIO 1 VARA CIVEL Ação: 0806988-97.2022.8.19.0011 Protocolo: 3204/2025.00602184 APTE: MUNICIPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO APDO: ESPÓLIO DE TATIANA TRINDADE DE LEMOS OLIVEIRA APDO: NATAN TRINDADE ALVES ROSA APDO: RODRIGO DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO: ESTEVAO DA SILVA DAIER OAB/RJ-225662 Relator: DES.

CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO
17/07/2025 11:10

Conclusão
17/07/2025 11:00

Distribuição
16/07/2025 16:01

Remessa
16/07/2025 16:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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