09/05/2025 05:32

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 05:32

Baixa Definitiva
09/05/2025 05:32

Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/05/2025 01:35

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 11:51

Expedição de Informações.
30/04/2025 01:56

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:56

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:05

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0970005-77.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONES SIAS OBERG RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Considerando os documentos apresentados, reconsidero sentença de id. 180233151, tornando-a sem efeito para HOMOLOGAR o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGAR EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com base no artigo 487, III, alínea b, do CPC.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, caso haja poderes para tal, independentemente de nova conclusão.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:07

Homologada a Transação
10/04/2025 15:06

Conclusos para julgamento
10/04/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 05:34

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 05:34

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/04/2025 17:42

Conclusos para julgamento
02/04/2025 17:42

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 00:48

Decorrido prazo de JONES SIAS OBERG em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0970005-77.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONES SIAS OBERG RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Conforme se verifica da assentada retro, a parte autora, embora intimada, não compareceu à audiência de conciliação designada nos autos.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 51, I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, na forma do art. 51 § 2º da Lei 9.099/95.

Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas do processo no prazo de 30 dias.

Esgotado o prazo assinalado, sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Anote-se na distribuição para efeito de verificação de futura condição de procedibilidade.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
24/03/2025 18:16

Expedição de Certidão.
24/03/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 17:25

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:31

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
20/03/2025 05:28

Conclusos para julgamento
20/03/2025 05:27

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 05:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 05:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 07:53

Conclusos para despacho
28/02/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:25

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:46

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:46

Audiência Conciliação realizada para 18/02/2025 13:30 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
18/02/2025 13:46

Juntada de Ata da Audiência
17/02/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 01:55

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 15:52

Juntada de Petição de diligência
08/01/2025 11:11

Expedição de Mandado.
07/01/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 15:19

Conclusos para despacho
07/01/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 17:38

Juntada de Petição de diligência
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 10:44

Expedição de Mandado.
18/12/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:13

Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2024 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 17:55

Conclusos para decisão
18/12/2024 17:55

Audiência Conciliação designada para 18/02/2025 13:30 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
18/12/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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