12/06/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 16:00

Baixa Definitiva
10/06/2025 09:24

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:24

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SALDANHA BATISTA em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 07:36

Juntada de Petição de ciência
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0822197-35.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SALDANHA BATISTA RÉU: VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir.

Trata-se de execução de sentença transitada em julgado.

Ante a inércia da parte exequente, inobstante regularmente intimada, tenho como satisfeitas as obrigações.

Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II do novo Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado e, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
22/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 12:14

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 12:14

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:35

Juntada de mandado
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo de ARIADNE DINARTI DE SOUZA em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:04

Publicado Despacho em 16/04/2025.
16/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Ao patrono do autor para que forneça número de conta, agência e banco a fim de possibilitar a transferência dos valores depositados para a conta a ser indicada.
15/04/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:35

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:35

Expedido alvará de levantamento
14/04/2025 15:35

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:34

Expedição de Certidão.
14/04/2025 07:56

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:15

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0822197-35.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SALDANHA BATISTA RÉU: VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI Efetuada a solicitação de bloqueio on line, através do sistema SISBAJUD, verificou-se a existência de saldo suficiente para garantir a presente execução.

Converto, pois, o valor bloqueado em penhora, solicitando a sua transferência para uma conta judicial, à disposição deste juízo, desbloqueando os valores eventualmente excedentes, conforme recibo de protocolamento em anexo.

Intime-se o(a) executado(a) para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 dias, contados da intimação.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
24/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/03/2025 12:39

Conclusos para decisão
20/03/2025 12:39

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:33

Decorrido prazo de VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:14

Publicado Despacho em 07/03/2025.
07/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 14:34

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:24

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 08:53

Expedição de Certidão.
06/02/2025 08:53

Transitado em Julgado em 06/02/2025
27/01/2025 10:54

Juntada de Petição de ciência
23/01/2025 16:11

Juntada de Petição de ciência
23/01/2025 03:25

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 03:19

Decorrido prazo de VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI em 21/01/2025 23:59.
17/01/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:56

Embargos de Declaração Acolhidos
07/01/2025 13:30

Conclusos para julgamento
07/01/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:18

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:04

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:58

Conclusos para despacho
11/12/2024 08:16

Expedição de Certidão.
11/12/2024 08:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 00:20

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/11/2024 22:46

Conclusos para julgamento
27/11/2024 22:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2024 22:46

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 22:46

Recebidos os autos
04/11/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
04/11/2024 14:12

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2024 13:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
04/11/2024 14:12

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 08:55

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:38

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/10/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 20:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 20:25

Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 13:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
27/09/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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