17/07/2025 02:33

Decorrido prazo de ALBERTO BERARDI DEGANI em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 14:18

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 14:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/07/2025 13:15 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
02/07/2025 14:18

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 09:25

Juntada de Petição de diligência
29/06/2025 02:42

Decorrido prazo de ALBERTO BERARDI DEGANI em 16/06/2025 23:59.
26/06/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 10:10

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 11:58

Expedição de Mandado.
23/05/2025 15:03

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
23/05/2025 13:52

Expedição de Mandado.
20/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:07

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo de FAGNER DO NASCIMENTO BUENO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo de ALBERTO BERARDI DEGANI em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 18:24

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
13/05/2025 17:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/05/2025 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
13/05/2025 17:56

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2025 17:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/07/2025 13:15 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
12/05/2025 20:30

Juntada de Petição de diligência
12/05/2025 20:23

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 12:35

Juntada de Petição de ciência
05/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:02

Expedição de Ofício.
07/04/2025 13:16

Juntada de petição
07/04/2025 12:39

Expedição de Mandado.
07/04/2025 12:33

Expedição de Mandado.
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 10º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0831972-07.2024.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: FAGNER DO NASCIMENTO BUENO 1) ID 179167949 - As razões trazidas pela defesa do réu FAGNER DO NASCIMENTO BUENOnão foram suficientes para afastar in totum a acusação que pesa contra o mesmo, sendo certo ainda que foram obedecidos os requisitos previstos no artigo 41 do CPP.

Assim, RATIFICO o recebimento da Denúncia. 2) Designo o dia 13/05/2025, às 13:00 horas para realização da Audiência de Instrução e Julgamento, na sala de Audiências deste Juízo.

Intime-se o réu.

Requisitem-se/intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes para comparecerem a referida Audiência.

Dê-se ciência ao MP e a Defesa.

NITERÓI, 21 de março de 2025.

GABRIEL STAGI HOSSMANN Juiz Substituto
24/03/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:29

Outras Decisões
21/03/2025 17:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/05/2025 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
21/03/2025 14:29

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 15:44

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 17:43

Expedição de Mandado.
27/01/2025 13:59

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 17:52

Audiência Preliminar realizada para 17/10/2024 13:10 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
17/10/2024 17:52

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 00:10

Decorrido prazo de FAGNER DO NASCIMENTO BUENO em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 08:34

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 18:56

Expedição de Mandado.
25/09/2024 14:15

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/09/2024 16:14

Recebida a denúncia contra FAGNER DO NASCIMENTO BUENO (FLAGRANTEADO)
17/09/2024 15:07

Audiência Preliminar designada para 17/10/2024 13:10 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
16/09/2024 11:51

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 19:22

Juntada de Petição de denúncia (outras)
10/09/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:53

Recebidos os autos
26/08/2024 11:53

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói
26/08/2024 11:53

Juntada de Certidão
23/08/2024 18:25

Juntada de Certidão
23/08/2024 18:13

Audiência Custódia não-realizada para 23/08/2024 13:14 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
23/08/2024 18:13

Juntada de Ata da Audiência
22/08/2024 20:57

Audiência Custódia designada para 23/08/2024 13:14 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
22/08/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:11

Audiência Custódia não-realizada para 22/08/2024 13:15 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
22/08/2024 16:11

Juntada de Ata da Audiência
22/08/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 19:39

Audiência Custódia designada para 22/08/2024 13:15 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
21/08/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:21

Audiência Custódia não-realizada para 21/08/2024 13:15 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
21/08/2024 17:21

Juntada de Ata da Audiência
20/08/2024 18:21

Audiência Custódia designada para 21/08/2024 13:15 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
20/08/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:36

Audiência Custódia não-realizada para 20/08/2024 13:05 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
20/08/2024 15:36

Juntada de Ata da Audiência
20/08/2024 10:48

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2024 19:57

Juntada de auto de prisão em flagrante
19/08/2024 16:37

Audiência Custódia designada para 20/08/2024 13:05 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
19/08/2024 11:43

Juntada de Petição de certidão
18/08/2024 23:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
18/08/2024 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805800-61.2025.8.19.0206

Vanessa Maria Muniz Oliveira

Ana Maria da Silva Menezes

Advogado: Philippe de Campos Tostes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/03/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0808159-84.2025.8.19.0205

Silvio Sergio da Silva Rodrigues

Master Prev LTDA

Advogado: Lucy Cleia da Silva de Oliveira dos Anjo...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/03/2025 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0834518-09.2022.8.19.0001

Lilian Garcia de Azevedo

Cedae

Advogado: Fernanda Freitas do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2024 08:51

Exibir Processo

Processo nº 0935409-04.2023.8.19.0001

Joao Renato Lopes Bond

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Patricia Vieira das Chagas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/10/2023 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0812976-16.2024.8.19.0210

Henrique Monteiro Felicio

Karin Brandao de Lima

Advogado: Helen Vita de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/06/2024 12:00

Exibir Processo