23/09/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 16:47

Baixa Definitiva
27/08/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 10:47

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
15/08/2025 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:50

Transitado em Julgado em 08/08/2025
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de ELANE GOMES em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de ALEX NUNES DE SOUZA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 30/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
14/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/07/2025 09:37

Conclusos ao Juiz
13/07/2025 14:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/07/2025 14:57

Juntada de Projeto de sentença
13/07/2025 14:57

Recebidos os autos
24/06/2025 01:49

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Retornem ao(à) douto(a) Juiz(íza) Leigo(a) para confecção de projeto de sentença no prazo de dois dias.
18/06/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
18/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 00:22

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:22

Recebidos os autos
30/04/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
30/04/2025 14:38

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2025 14:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
30/04/2025 14:38

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 17:59

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Aguarde-se a audiência já designada nestes autos, que ocorrerá no formato presencial.

Ao cartório para adotar as medidas necessárias ao cumprimento do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, devendo promover, se for o caso, as retificações pertinentes no cadastramento deste feito e na qualificação das partes e dos personagens processuais.
24/03/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 11:36

Conclusos para despacho
22/03/2025 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2025 13:09

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 14:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
22/03/2025 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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