20/08/2025 06:15

Baixa Definitiva
28/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 10:00

Não-Provimento
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Primeira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 17/07/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 135.

RECURSO INOMINADO 0800027-29.2025.8.19.0208 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL XII JUI ESP CIV Ação: 0800027-29.2025.8.19.0208 Protocolo: 8818/2025.00076079 RECTE: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/RJ-002437A RECORRIDO: ALEXANDRE MENDES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: ALEXANDRE MENDES DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-241689 Relator: ELISABETE DA SILVA FRANCO
06/07/2025 20:38

Inclusão em pauta
18/06/2025 07:24

Conclusão
18/06/2025 07:21

Distribuição
18/06/2025 07:20

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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