16/06/2025 16:07

Remessa
13/06/2025 17:28

Juntada de petição
11/06/2025 03:27

Documento
10/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/06/2025 16:40

Conclusão
03/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:10

Juntada de petição
17/05/2025 04:39

Documento
16/05/2025 08:38

Juntada de petição
12/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:22

Conclusão
08/05/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:26

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 17:26

Conclusão
28/04/2025 05:56

Juntada de petição
25/04/2025 14:18

Juntada de documento
24/04/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:05

Despacho
16/04/2025 14:48

Juntada de documento
14/04/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:45

Juntada de documento
01/04/2025 14:30

Juntada de documento
01/04/2025 14:24

Juntada de documento
27/03/2025 18:32

Juntada de documento
27/03/2025 05:12

Documento
27/03/2025 00:00

Intimação

Oficie-se à PMERJ, para apresentar as gravações das câmeras de uso pessoal de todos os policiais envolvidos na ocorrência, conforme requerido pela Defesa.

Prazo de 5 dias para cumprimento, tendo em vista a data da AIJ./r/r/n/nTrata-se de denúncia apresentada pelo Ministério Público, imputando condutas ilícitas ao(s) denunciados./r/n Ação penal é o meio pelo qual se requer a prestação jurisdicional./r/n O processo é o meio através do qual é prestada jurisdição./r/n O processo é iniciado com o recebimento da denúncia./r/n Na forma do art. 396 do CPP, a denúncia oferecida pelo Ministério Público, foi recebida pelo Juízo, possibilitando ser prestada jurisdição, através do regular processo./r/n Houve regular citação e apresentação de defesa preliminar pelo(s) denunciado(s)./r/n No presente momento processual, não foram verificadas as hipótese do art. 397 do CPP, não sendo permitida a absolvição sumária./r/n Necessária a dilação probatória, para ser analisado de forma específica, o mérito da presente ação e teses das partes./r/n Na forma do art. 399 do CPP, o recebimento da denúncia é ratificado e designada audiência de instrução e julgamento para o dia 16/04/2025 às 15:00 horas.

DILIGÊNCIAS PELO PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA A DATA DESIGNADA,/r/n Seja(m) intimada(s) e requisitada(s) a(s) testemunha(s) arrolada(s) nos endereços indicados, salvo sendo declarado, pela parte, que comparecerá(ão) independentemente de intimação, na audiência de instrução e julgamento./r/n Sendo a(s) residência(s) da(s) testemunha(s) fora da área de competência do Juízo, seja(m) expedida(s) carta(s) precatória(s) para oitiva(s) no(s) Juízo(s) Deprecado(s).

Juízo(s) Deprecado(s) deverá(ão) ser intimado(s) da data em que será realizada a Audiência de Instrução e Julgamento no Juízo Deprecante.

Sendo a(s) testemunha(s) da(s) defesa(s), deverá(ão) ser ouvida(s), após as testemunhas da acusação./r/n Intime(m)-se e/ou requisite(m)-se o(s) denunciado(s), para participar(em) da audiência de instrução e julgamento, ficando ciente(s), que poderá(ão) prestar(em) depoimento(s) em Juízo, como meio de defesa. /r/n Ciência ao Ministério Público e Defensoria Pública, caso assista ao(s) interesse(s) do(s) denunciado(s)./r/n Havendo Patrono(s) constituído(s), seja(m) intimado(s) pelo Diário Oficial.
26/03/2025 14:53

Juntada de documento
25/03/2025 13:48

Juntada de documento
25/03/2025 13:34

Expedição de documento
25/03/2025 11:42

Juntada de petição
24/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:34

Audiência
21/03/2025 15:34

Conclusão
21/03/2025 15:34

Outras Decisões
20/03/2025 12:09

Juntada de petição
20/03/2025 11:23

Juntada de petição
20/03/2025 03:43

Documento
18/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:39

Evolução de Classe Processual
13/03/2025 17:07

Denúncia
13/03/2025 17:07

Conclusão
12/03/2025 11:42

Juntada de petição
19/02/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:43

Conclusão
14/02/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:07

Juntada de documento
14/02/2025 14:38

Juntada de documento
14/02/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:34

Redistribuição
11/02/2025 14:03

Remessa
10/02/2025 18:41

Juntada de petição
03/02/2025 15:34

Expedição de documento
03/02/2025 15:33

Juntada de documento
27/01/2025 17:38

Conclusão
27/01/2025 17:38

Declarada incompetência
27/01/2025 16:48

Juntada de petição
24/01/2025 08:28

Juntada de documento
14/01/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:00

Redistribuição
14/01/2025 15:04

Remessa
14/01/2025 15:02

Juntada de documento
14/01/2025 14:52

Expedição de documento
08/01/2025 14:07

Juntada de petição
04/12/2024 13:26

Declarada incompetência
04/12/2024 13:26

Conclusão
04/12/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:19

Juntada de documento
01/12/2024 20:19

Redistribuição
01/12/2024 20:19

Remessa
30/11/2024 17:59

Juntada de documento
30/11/2024 15:59

Audiência
30/11/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 08:06

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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