16/05/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 13:10

Baixa Definitiva
16/05/2025 13:09

Expedição de Informações.
15/05/2025 14:32

Expedição de Mandado.
09/05/2025 12:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/05/2025 12:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2025 12:58

Transitado em Julgado em 11/04/2025
30/04/2025 13:36

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/04/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de RUAN ADAO SIQUEIRA em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802091-94.2025.8.19.0213 - Distribuído em18/02/2025 15:49:17 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material, Oferta e Publicidade, Análise de Crédito] AUTOR: RUAN ADAO SIQUEIRA RÉU: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 24 de março de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
24/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/03/2025 19:04

Conclusos para julgamento
18/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 10:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/03/2025 10:24

Juntada de Projeto de sentença
15/03/2025 10:24

Recebidos os autos
14/03/2025 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
14/03/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:52

Expedição de Informações.
14/03/2025 00:38

Decorrido prazo de CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 22:36

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 18:48

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:00

Expedição de Informações.
18/02/2025 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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