24/09/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 08:40

Recebidos os autos
17/09/2025 08:40

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/07/2025 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:14

Juntada de Petição de contra-razões
14/04/2025 00:07

Publicado Decisão em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de IAN DIAS DE SOUZA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0800419-51.2025.8.19.0213 - Distribuído em15/01/2025 17:18:33 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Cartão de Crédito, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: IAN DIAS DE SOUZA RÉU: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA 1 - Id. 184606536 - Receboo recurso no efeito devolutivo. 2 - Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal.

P.I. 3 - Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal com as nossas homenagens.

MESQUITA, 9 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
10/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/04/2025 16:16

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:15

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:09

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/04/2025 12:50

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:50

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0800419-51.2025.8.19.0213 - Distribuído em15/01/2025 17:18:33 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Cartão de Crédito, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: IAN DIAS DE SOUZA RÉU: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 24 de março de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
24/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 06:18

Conclusos para julgamento
24/03/2025 06:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2025 06:18

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 06:18

Recebidos os autos
25/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
21/02/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo de IAN DIAS DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:59

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 20:58

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:44

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:41

Expedição de Informações.
15/01/2025 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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