22/08/2025 09:21

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 08:04

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANGUA em 14/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:38

Decorrido prazo de MIRIAM DE BRITES MONTEIRO em 04/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:21

Publicado Decisão em 11/06/2025.
13/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0842197-86.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MIRIAM DE BRITES MONTEIRO RÉU: MUNICIPIO DE TANGUA Defiro a realização da prova pericial.

Nomeio o perito ALDIR GUIMARAES DIAS - CRM-RJ 52-96333, e-mail: [email protected], que deveráserintimadoparadizerseaceitaoencargo,salientando que por se tratar de Juizado Fazendário sua remuneração estará limitada à Ajuda deCusto do DIPEJ e o laudo deverá vir aos autos, no prazo de até 30 dias corridos, observando-se,no que couber, o procedimento da prova pericial, após a manifestação das partes acima.

Intimem-se as partes a respeito da nomeação do perito, cientificando-as de que poderão apresentar quesitos e indicar assistente técnico no prazo de 15 dias NITERÓI, 6 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
09/06/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/05/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 10:21

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 10:20

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo de MIRIAM DE BRITES MONTEIRO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANGUA em 07/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:54

Decorrido prazo de MIRIAM DE BRITES MONTEIRO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANGUA em 28/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:14

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0842197-86.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MIRIAM DE BRITES MONTEIRO RÉU: MUNICIPIO DE TANGUA As partes sobre a manifestação do MP por 5 dias, após direi.

PIC NITERÓI, 26 de março de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
26/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:44

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/03/2025 10:15

Conclusos para decisão
13/03/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 01:01

Decorrido prazo de MIRIAM DE BRITES MONTEIRO em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 14:38

Conclusos para despacho
26/02/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de MIRIAM DE BRITES MONTEIRO em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:34

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:35

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:34

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2025 07:34

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:19

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:22

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 17:29

Juntada de Petição de certidão
30/10/2024 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831189-49.2023.8.19.0002

Ludimila Franca Rodrigues de Pinho Miran...

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Gustavo Silverio da Fonseca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/09/2023 19:55

Exibir Processo

Processo nº 0875569-15.2024.8.19.0038

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Wesley Gabriel Taveira Ladeira

Advogado: Elizabeth Armendro Bromberg dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/11/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0819811-26.2024.8.19.0208

Associacao Beneficente Santa Maria

Isabella Augusta Moreira de Oliveira

Advogado: Marcos Abissamara de Oliveira Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/07/2024 01:36

Exibir Processo

Processo nº 0833998-12.2023.8.19.0002

Maria Jose Santana

Municipio de Rio Bonito

Advogado: Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/09/2023 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0827736-15.2024.8.19.0001

Maria Adelia de Oliveira Moraes

Maria das Gracas Vanzillotta de Moraes

Advogado: Ana Paula Rodrigues Gomes Andrade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2024 08:43

Exibir Processo