26/08/2025 01:56

Decorrido prazo de PAULA BARROS DE SOUZA E SILVA ARAUJO em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 18/08/2025.
19/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Considerando a nova Portaria com efeito a partir de 2025.

As custas não foram recolhidas corretamente, uma vez que não foram recolhidas diligências.
13/08/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:05

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:54

Decorrido prazo de HUGO GOMES OTTATI DE MENEZES em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:54

Decorrido prazo de PERMINIO OTTATI DE MENEZES em 28/04/2025 23:59.
07/04/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Indefiro a gratuidade de justiça, visto que, no Estado Democrático de Direito, a todos é imposta a obrigação a contribuir para a administração e realização dos serviços públicos.

A isenção é exceção legal, que deve obedecer a critérios estritos.

Assim, o Direito Tributário transforma em hipótese de incidência todo signo aparente de riqueza, configurado pelos documentos de fls. 155705561 que demonstram patrimônio líquido positivo da família, que percebe quase trezentos mil reais ao ano, o que possibilita arcar com as despesas judiciais.

Intime-se a parte autora ao recolhimento, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da Distribuição.
26/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIS ANDRE RIBEIRO DA CUNHA PINTO - CPF: *87.***.*15-00 (EMBARGANTE).
25/03/2025 14:52

Conclusos para decisão
14/11/2024 03:20

Decorrido prazo de HUGO GOMES OTTATI DE MENEZES em 12/11/2024 23:59.
11/11/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:06

Juntada de Petição de contra-razões
08/10/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 00:17

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:19

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 14:19

Expedição de Certidão.
24/09/2024 20:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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