03/07/2025 12:55

Baixa Definitiva
03/07/2025 12:31

Documento
03/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 16:07

Documento
30/05/2025 13:11

Conclusão
29/05/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 29/05/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 171.

APELAÇÃO 0828578-64.2023.8.19.0054 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Ação: 0828578-64.2023.8.19.0054 Protocolo: 3204/2025.00138329 APELANTE: CASSIO VINICIUS COUTINHO SILVA ADVOGADO: SAMUEL DA SILVA OAB/RJ-203721 APELADO: ELECTA AUTOMOVEIS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ADVOGADO: CARLOS ALBERTO LUBE JUNIOR OAB/RJ-145807 ADVOGADO: HERIELLEN DOS SANTOS ANDRADE OAB/RJ-224886 Relator: DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO
16/05/2025 15:22

Inclusão em pauta
12/05/2025 14:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/05/2025 17:25

Conclusão
08/05/2025 17:24

Documento
07/04/2025 00:05

Publicação
03/04/2025 16:43

Mero expediente
03/04/2025 15:24

Conclusão
26/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0828578-64.2023.8.19.0054 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Ação: 0828578-64.2023.8.19.0054 Protocolo: 3204/2025.00138329 APELANTE: CASSIO VINICIUS COUTINHO SILVA ADVOGADO: SAMUEL DA SILVA OAB/RJ-203721 APELADO: ELECTA AUTOMOVEIS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ADVOGADO: CARLOS ALBERTO LUBE JUNIOR OAB/RJ-145807 ADVOGADO: HERIELLEN DOS SANTOS ANDRADE OAB/RJ-224886 Relator: DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

RESPONSABILIDADE POR VÍCIO OCULTO.

VEÍCULO COM MAIS DE 70 MIL QUILÔMETROS RODADOS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL.

IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO DO ALEGADO VÍCIO.

DEFEITOS DECORRENTES DO DESGASTE NATURAL, VERIFICADOS POUCOS DIAS APÓS A VENDA.

DETECÇÃO DE MAU FUNCIONAMENTO QUE PODERIA TER OCORRIDO NO ATO DA COMPRA.

NEGLIGÊNCIA DO APELANTE.

SENTENÇA QUE SE MANTÉM.

RECURSO DESPROVIDO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
21/03/2025 19:45

Documento
21/03/2025 13:56

Conclusão
20/03/2025 00:01

Não-Provimento
11/03/2025 00:05

Publicação
07/03/2025 15:13

Inclusão em pauta
07/03/2025 00:05

Publicação
06/03/2025 15:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/02/2025 11:23

Conclusão
26/02/2025 11:10

Distribuição
25/02/2025 16:03

Remessa
25/02/2025 16:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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