19/08/2025 01:35

Decorrido prazo de INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE NITERÓI em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0802972-25.2025.8.19.0002 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: EMERSON RODRIGUES DE SOUZA CARVALHO IMPETRADO: INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE NITERÓI, SECRETARIO MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA DE NITEROI, MUNICIPIO DE NITEROI Decorrido o prazo para apresentação das informações (id 212051272) ou em sendo apresentadas, certifique-se e voltem conclusos.

NITERÓI, 6 de agosto de 2025.

ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Titular
07/08/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:05

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:00

Expedição de Acórdão.
27/07/2025 06:27

Juntada de Petição de diligência
17/07/2025 17:49

Expedição de Mandado.
09/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:24

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 16:46

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo de FABIANY FERNANDES LOPES em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0802972-25.2025.8.19.0002 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: EMERSON RODRIGUES DE SOUZA CARVALHO IMPETRADO: INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE NITERÓI, SECRETARIO MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA DE NITEROI, MUNICIPIO DE NITEROI No exercício do juízo de retratação, mantenho a decisão concessiva da liminar, pelos fundamentos nela expostos, os quais ratifico.

Encaminhem-se as informações.

NITERÓI, data da assinatura eletrônica.

ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Titular
26/03/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 01:02

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 17:52

Expedição de Ofício.
21/03/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:31

em cooperação judiciária
21/03/2025 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito
21/03/2025 10:33

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:33

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:30

Expedição de Informações.
14/03/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:32

Expedição de Ofício.
12/02/2025 07:19

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 01:22

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 15:09

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:17

Expedição de Mandado.
10/02/2025 11:03

Expedição de Mandado.
10/02/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:40

Concedida a Medida Liminar
06/02/2025 17:06

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:25

Expedição de Certidão.
03/02/2025 19:42

Distribuído por sorteio
03/02/2025 19:42

Juntada de Petição de outros documentos
03/02/2025 19:42

Juntada de Petição de outros documentos
03/02/2025 19:42

Juntada de Petição de outros documentos
03/02/2025 19:42

Juntada de Petição de outros documentos
03/02/2025 19:42

Juntada de Petição de outros documentos
03/02/2025 19:41

Juntada de Petição de outros documentos
03/02/2025 19:41

Juntada de Petição de outros documentos
03/02/2025 19:41

Juntada de Petição de outros documentos
03/02/2025 19:41

Juntada de Petição de outros documentos
03/02/2025 19:40

Juntada de Petição de outros documentos
03/02/2025 19:40

Juntada de Petição de outros documentos
03/02/2025 19:40

Juntada de Petição de outros documentos
03/02/2025 19:40

Juntada de Petição de outros documentos
03/02/2025 19:40

Juntada de Petição de outros documentos
03/02/2025 19:39

Juntada de Petição de outros documentos
03/02/2025 19:39

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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