27/06/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 14:54

Baixa Definitiva
27/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 27/06/2025
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de SIMONE OLIVEIRA TELLES FERNANDES em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0838065-44.2024.8.19.0209 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SIMONE OLIVEIRA TELLES FERNANDES EXECUTADO: JOAO RODRIGUES VINTENA NETTO, FERNANDA DA SILVA MORESCHE Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Ausência de efetiva citação do executado João Rodrigues, conforme id. 177638022 e do cumprimento do estabelecido no artigo 14, §1º, da Lei 9.099/95.

Contrato de locação já findo.

Demanda de natureza pessoal.

Competência para a propositura da ação no foro do executado.

Cláusula de eleição de foro da Cidade do Rio de Janeiro que abrange diversas Regionais.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
23/05/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 16:50

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:25

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 15:05

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0838065-44.2024.8.19.0209 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SIMONE OLIVEIRA TELLES FERNANDES EXECUTADO: JOAO RODRIGUES VINTENA NETTO, FERNANDA DA SILVA MORESCHE Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Considerando que exequente não cumpriu o disposto no artigo 14 da Lei 9.099/95,a conforme id. 177638022, até mesmo de possibilitar a fixação da competência deste Juízo, JULGA-SE EXTINTA A EXECUÇÃO na forma dos artigos 51, III, da Lei 9.099/95 e 925 do CPC.

Sem custas nem honorários.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
24/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025 17:25

Conclusos para julgamento
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES VINTENA NETTO em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Execução de título extrajudicial.

Contrato de locação residencial.

ARs ids. 152161396 e 152163809 negativos.

AR 159050100 encaminhado para o mesmo endereço daquele anteriormente expedido.

De modo a evitar futura arguição de nulidade diante da divergência apontadas nos referidos ids e em atendimento ao disposto no artigo 14 da Lei 9.099/95, traga a exequente novo endereços dos executados, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.
24/03/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:26

Conclusos para despacho
10/03/2025 20:32

Expedição de Certidão.
10/03/2025 20:21

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 02:56

Decorrido prazo de ISABELA LEITAO TAVARES em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:05

Juntada de aviso de recebimento
28/11/2024 16:53

Juntada de aviso de recebimento
14/11/2024 00:24

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
29/10/2024 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2024 15:15

Juntada de aviso de recebimento
24/10/2024 15:13

Juntada de aviso de recebimento
15/10/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:27

Outras Decisões
14/10/2024 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 18:04

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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