04/07/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 10:01

Baixa Definitiva
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de ANA MARIA SOUZA NASCIMENTO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de ANDREA VIEIRA MUNIZ em 02/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:47

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
27/06/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Indefiro o requerido no ID 199870030, eis que a certidão foi expedida observando-se os parâmetros da sentença.

Esclareça-se que sua atualização deverá ser feita oportunamente pela parte autora, nos autos do processo de execução, de forma a assegurar que
23/06/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0813689-86.2023.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LSS EDUCACAO PROFISSIONAL EIRELI - EPP EXECUTADO: KAROLINY DE SOUZA LYRIO Indefiro o requerido no ID 199870030, eis que a certidão foi expedida observando-se os parâmetros da sentença.

Esclareça-se que sua atualização deverá ser feita oportunamente pela parte autora, nos autos do processo de execução, de forma a assegurar que o valor a ser recebido pelo credor reflita a quantia correta, considerando fatores como correção monetária, juros de mora e outras incidências que possam ter ocorrido desde a data do título até o efetivo pagamento.

Procedidas as anotações de praxe, dê-se baixa e arquive-se.

MACAÉ, 17 de junho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
18/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:44

Determinado o arquivamento
11/06/2025 16:39

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 00:54

Decorrido prazo de ANA MARIA SOUZA NASCIMENTO em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:28

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0813689-86.2023.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LSS EDUCACAO PROFISSIONAL EIRELI - EPP EXECUTADO: KAROLINY DE SOUZA LYRIO Dispensado o relatório, na forma do disposto no artigo 38, da Lei nº 9.099/95.

Trata-se de ação de execução por título judicial promovida por LSS EDUCACAO PROFISSIONAL EIRELI - EPPem face de KAROLINY DE SOUZA LYRIO, pelo rito da Lei 9.099/95.

Considerando a petição de ID176549516, informando que a parte exequente desconhece outros bens da executada passíveis de penhora, inobstante as diversas tentativas junto aos órgãos conveniados a este Tribunal, JULGO EXTINTA a presente execução, com base no Enunciado n.º 8 do III Encontro de Juízes de Juizados Especiais Cíveis e de Turmas Recursais, ao dispor que "A hipótese do § 4º do art. 53 da Lei 9099/95, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão de seu crédito".

Expeça-se certidão de crédito, nos termos previstos no art. 2º do Ato Executivo TJ/CGJ nº 07/2014.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Procedidas as anotações de praxe, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I MACAÉ, 24 de março de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
24/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
07/03/2025 11:25

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:19

Decorrido prazo de ANA MARIA SOUZA NASCIMENTO em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:35

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:40

Decorrido prazo de ANA MARIA SOUZA NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de KAROLINY DE SOUZA LYRIO em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:34

Conclusos para despacho
01/12/2024 15:30

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 14:48

Juntada de petição
30/10/2024 13:50

Expedição de Mandado.
29/10/2024 08:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/10/2024 08:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 08:38

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 00:59

Decorrido prazo de KAROLINY DE SOUZA LYRIO em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 13:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de LSS EDUCACAO PROFISSIONAL EIRELI - EPP em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ANA MARIA SOUZA NASCIMENTO em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ANDREA VIEIRA MUNIZ em 27/09/2024 23:59.
10/09/2024 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:45

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 16:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/07/2024 08:59

Conclusos ao Juiz
21/07/2024 00:27

Decorrido prazo de ANA MARIA SOUZA NASCIMENTO em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:49

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 09:21

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:21

Transitado em Julgado em 21/05/2024
21/05/2024 00:48

Decorrido prazo de ANA MARIA SOUZA NASCIMENTO em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:25

Decorrido prazo de KAROLINY DE SOUZA LYRIO em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:13

Decorrido prazo de LSS EDUCACAO PROFISSIONAL EIRELI - EPP em 13/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:12

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:52

Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2024 09:11

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 09:11

Expedição de Certidão.
04/04/2024 01:03

Decorrido prazo de KAROLINY DE SOUZA LYRIO em 02/04/2024 23:59.
24/03/2024 11:11

Juntada de Petição de diligência
28/02/2024 16:12

Expedição de Mandado.
20/02/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 17:47

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 17:47

Expedição de Certidão.
08/02/2024 14:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/01/2024 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 06:08

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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