03/09/2025 18:23

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 18:23

Baixa Definitiva
03/09/2025 18:23

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:22

Transitado em Julgado em 23/07/2025
18/08/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Ato Ordinatório Processo: 0827735-27.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO PAULO Cumpra-se venerável acórdão.

NITERÓI, 8 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 15:25

Recebidos os autos
08/08/2025 15:25

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/02/2025 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/02/2025 16:59

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:58

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:27

Juntada de Petição de contra-razões
31/01/2025 00:33

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de justiça.

Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Após, com ou sem resposta, certificados, remetam-se os autos ao Conselho Recursal.
29/01/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:46

Decisão Interlocutória de Mérito
28/01/2025 14:44

Conclusos para decisão
24/01/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 15:46

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:45

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:44

Expedição de Certidão.
12/12/2024 18:07

Juntada de Petição de recurso inominado
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO PAULO em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Recebo os Embargos de Declaração interpostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na Sentença recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a Sentença tal como lançada. 3
03/12/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 19:58

Conclusos para julgamento
22/11/2024 16:27

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 11:31

Conclusos ao Juiz
27/10/2024 18:47

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/10/2024 18:47

Juntada de Projeto de sentença
27/10/2024 18:47

Recebidos os autos
15/10/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
15/10/2024 14:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/10/2024 12:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
15/10/2024 14:16

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 13:45

Audiência Conciliação realizada para 19/09/2024 12:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/09/2024 13:45

Juntada de Ata da Audiência
19/09/2024 12:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/10/2024 12:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/09/2024 12:20

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 17:27

Juntada de aviso de recebimento
01/08/2024 00:43

Decorrido prazo de RALF RANGEL RIGO em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:42

Decorrido prazo de SHEILA BARRETO MACHADO DE SOUZA GOUVEIA em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2024 11:11

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:58

Juntada de Petição de certidão
16/07/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 14:34

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 14:34

Audiência Conciliação designada para 19/09/2024 12:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
16/07/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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