18/09/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 15:48

Baixa Definitiva
16/09/2025 14:50

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:04

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/09/2025 02:33

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
09/09/2025 17:12

Outras Decisões
09/09/2025 15:53

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 02:23

Decorrido prazo de FELIPE PALHANO DE OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.
02/09/2025 23:50

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de RENATO PACHECO NETO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:56

Decorrido prazo de MARIANA MATHIESEN BITTENCOURT SEQUEIRA em 01/09/2025 23:59.
30/08/2025 02:54

Publicado Intimação em 29/08/2025.
30/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
25/08/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:35

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 10:34

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:10

Decorrido prazo de GUILHERME HILARIO GUILARDUCCI em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 17:45

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0811239-44.2025.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIANA MATHIESEN BITTENCOURT SEQUEIRA, RENATO PACHECO NETO EXECUTADO: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA Vistos etc.

Considerando o teor da certidão de ID. 217214350, declara-se cumprida a obrigação imposta na sentença, motivo pelo qual JULGA-SE EXTINTO este processo, nos termos do disposto no artigo 526, (sec)3º c/c 513 c/c art. 924, II c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
14/08/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 12/08/2025.
11/08/2025 18:55

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 17:26

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
08/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para que informe, em 5 dias, se confere quitação, valendo seu silêncio como concordância.
07/08/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:23

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 02:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/08/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/07/2025 16:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/07/2025 16:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2025 16:39

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:39

Transitado em Julgado em 25/07/2025
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de MARIANA MATHIESEN BITTENCOURT SEQUEIRA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de RENATO PACHECO NETO em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0811239-44.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA MATHIESEN BITTENCOURT SEQUEIRA, RENATO PACHECO NETO RÉU: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA Vistos etc.

Homologa-se o projeto de sentença nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, no que se refere à correção monetária e juros, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença e juros pela SELIC, a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença, na forma do art. 406 do Código Civil.

HAVENDO CONCOMITÂNCIA DOS PRAZOS DE CONTAGEM DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, INCIDIRÁ APENAS A SELIC, que já embute a correção monetária, como já decidido pelos tribunais superiores.

Na hipótese de condenação em prestação de pagar quantia certa em dinheiro, havendo depósito voluntário e quitação pela parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada, em favor do autor e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Não havendo pagamento, uma vez escoado o prazo de 15 dias (dias úteis) previstos no art. 523 do CPC, a contar do trânsito em julgado da sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo.

Devendo, ainda, ser observado o previsto no Enunciado Jurídico Cível nº 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior (Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023).

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
23/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:31

Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 12:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 20:39

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 20:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2025 20:39

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 20:39

Recebidos os autos
15/05/2025 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LARISSA WAKED FURTADO
15/05/2025 16:41

Audiência Conciliação realizada para 15/05/2025 16:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
15/05/2025 16:41

Juntada de Ata da Audiência
15/05/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de FELIPE PALHANO DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:03

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0811239-44.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA MATHIESEN BITTENCOURT SEQUEIRA, RENATO PACHECO NETO RÉU: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA Aguarde-se a audiência já designada que será realizada na modalidade presencial nas dependências deste Juízo.

RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
26/03/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 13:26

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:26

Audiência Conciliação designada para 15/05/2025 16:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
26/03/2025 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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