23/01/2025 08:06

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 08:06

Baixa Definitiva
23/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 08:05

Expedição de Certidão.
23/01/2025 08:05

Transitado em Julgado em 23/01/2025
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MAURA CRISTINA DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

P.I.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
14/11/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 12:26

Conclusos para julgamento
05/11/2024 12:26

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/11/2024 12:26

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 12:26

Recebidos os autos
09/10/2024 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
08/10/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:18

Recebidos os autos
10/09/2024 15:32

Juntada de petição
08/08/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
31/07/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 21:13

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 23:54

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800315-33.2023.8.19.0212

Condominio do Edificio Comercial Top Cen...

Sergio Vasconcelos de Azeredo

Advogado: Marcio Antonio Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/01/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0839736-51.2023.8.19.0205

Sandra de Souza e Silva

Bradesco Vida e Previdencia S A

Advogado: Eliana Soares da Mota Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/11/2023 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0808639-98.2023.8.19.0054

Cesar Andre da Rocha Barroso

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/04/2023 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0813822-24.2024.8.19.0213

Carine da Silva

Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltd...

Advogado: Joao Lucas Soares Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/10/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0128900-27.2022.8.19.0001

Condominio do Edificio Rua Buenos Aires

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Jackson Uchoa Vianna

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/05/2022 00:00

Exibir Processo