18/06/2025 17:40

Baixa Definitiva
18/06/2025 17:39

Documento
16/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0803212-11.2022.8.19.0037 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL Ação: 0803212-11.2022.8.19.0037 Protocolo: 3204/2025.00227908 APELANTE: INOCÊNCIA RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: WANESSA MACHARETI KLEIN OAB/RJ-156755 ADVOGADO: SUENNI PINTO FERNANDES OAB/RJ-147893 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ-060359 Relator: DES.

MILTON FERNANDES DE SOUZA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

EFEITO MODIFICATIVO.

REEXAME DA MATÉRIA.

INADMISSIBILIDADE. 1- Admite-se efeito modificativo dos embargos de declaração apenas quando da obscuridade, contradição ou omissão do julgado resultar em sua alteração.2- Os embargos de declaração são sede imprópria para a manifestação de inconformismo com o julgado, eis que carece de caráter infringente e, salvo as hipóteses específicas, nele não se devolve o exame da matéria à Câmara.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

Participaram do julgamento: DES.

MILTON FERNANDES DE SOUZA, DES.

CRISTINA TEREZA GAULIA e DES.

CLAUDIA TELLES DE MENEZES.
13/05/2025 21:32

Documento
13/05/2025 18:41

Conclusão
13/05/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/05/2025 09:37

Inclusão em pauta
12/05/2025 18:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/05/2025 13:33

Conclusão
24/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 15:47

Documento
15/04/2025 15:44

Conclusão
15/04/2025 13:01

Não-Provimento
03/04/2025 00:05

Publicação
01/04/2025 15:55

Inclusão em pauta
28/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 47ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/03/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0803212-11.2022.8.19.0037 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL Ação: 0803212-11.2022.8.19.0037 Protocolo: 3204/2025.00227908 APELANTE: INOCÊNCIA RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: WANESSA MACHARETI KLEIN OAB/RJ-156755 ADVOGADO: SUENNI PINTO FERNANDES OAB/RJ-147893 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ-060359 Relator: DES.

MILTON FERNANDES DE SOUZA
26/03/2025 17:10

Remessa
25/03/2025 11:07

Conclusão
25/03/2025 11:00

Distribuição
25/03/2025 09:51

Remessa
25/03/2025 09:37

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0804195-51.2025.8.19.0054

Nubia Novaes Vieira

Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA.

Advogado: Bruna Barcelo Pereira Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/03/2025 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0806400-31.2024.8.19.0202

Rosangela Silva Martins

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Rafael Alves Goes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0807452-40.2025.8.19.0004

Itau Unibanco Holding S A

Jackson Fernandes Ribeiro Junior

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2025 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0800115-97.2025.8.19.0004

Pirilo Cardias

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Rejane Ferreira Moco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/01/2025 23:37

Exibir Processo

Processo nº 0800485-59.2024.8.19.0021

Jose Luiz Ignacio Raposo

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Bruna Sousa da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/01/2024 10:25

Exibir Processo