27/05/2025 17:26

Baixa Definitiva
27/05/2025 17:24

Documento
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0009404-19.2018.8.19.0203 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Ação: 0009404-19.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00213550 APTE: ELIAS ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: PATRICIA REGINA DOS SANTOS OAB/RJ-150425 APDO: ESPOLIO ROBERTO G.PEREIRA -REP.SAMANTA JENINE D.PEREIRA invent: SAMANTHA JENICE DIONISIO PEREIRA ADVOGADO: WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO OAB/RJ-095879 APDO: TANIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: ALEX FERREIRA RIBEIRO OAB/RJ-171195 Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Ementa: Apelação cível.

Ação de cobrança.

Cessão de uso de imóvel (terraço).

Contrato que contém cláusula de gratuidade da cessão.

Alegação de pagamento de R$ 30.000,00, além de gastos com benfeitorias no valor de R$ 27.000,00.

Autor que não se desincumbiu do ônus da prova do fato constitutivo do seu direito.

Sentença mantida.

Recurso conhecido e desprovido.

Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do des Relator.
29/04/2025 17:43

Documento
29/04/2025 17:31

Conclusão
29/04/2025 10:01

Não-Provimento
09/04/2025 00:05

Publicação
07/04/2025 14:46

Inclusão em pauta
02/04/2025 16:33

Remessa
28/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 47ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/03/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0009404-19.2018.8.19.0203 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Ação: 0009404-19.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00213550 APTE: ELIAS ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: PATRICIA REGINA DOS SANTOS OAB/RJ-150425 APDO: ESPOLIO ROBERTO G.PEREIRA -REP.SAMANTA JENINE D.PEREIRA invent: SAMANTHA JENICE DIONISIO PEREIRA ADVOGADO: WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO OAB/RJ-095879 APDO: TANIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: ALEX FERREIRA RIBEIRO OAB/RJ-171195 Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS
25/03/2025 11:06

Conclusão
25/03/2025 11:00

Distribuição
24/03/2025 11:27

Remessa
21/03/2025 12:46

Remessa
20/03/2025 16:08

Remessa
20/03/2025 16:01

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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