STJ - 0013117-96.2014.8.19.0023

27/09/2021 14:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/09/2021 14:36

Transitado em Julgado em 24/09/2021

31/08/2021 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2021 Petição Nº 474025/2021 - AgInt nos EDcl no

30/08/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0474025 - AgInt nos EDcl no REsp 1926059 - Publicação prevista para 31/08/2021

09/08/2021 23:59

Não conhecido o recurso de MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A e PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S/A, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00474025/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1926059/RJ

30/06/2021 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2021-AJC-4T)

25/06/2021 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2021

24/06/2021 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2021 14:33

Incluído em pauta para 03/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00474025/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1926059/RJ

08/06/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

07/06/2021 22:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 534512/2021

07/06/2021 22:50

Protocolizada Petição 534512/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2021

21/05/2021 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/05/2021 Petição Nº 474025/2021 -

20/05/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/05/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 474025/2021. Publicação prevista para 21/05/2021)

20/05/2021 15:52

Juntada de Petição de agravo interno nº 474025/2021

20/05/2021 15:47

Protocolizada Petição 474025/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2021

30/04/2021 05:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2021 Petição Nº 331215/2021 - EDcl

29/04/2021 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0331215 - EDcl no REsp 1926059 - Publicação prevista para 30/04/2021

29/04/2021 06:10

Embargos de Declaração de MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A e PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00331215 - EDcl no REsp 1926059

23/04/2021 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/04/2021 e término em 22/04/2021 o prazo para REIBY WILLIANS STUDART apresentar resposta à petição n. 331215/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 496.

23/04/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

20/04/2021 23:01

Juntada de Petição de petição nº 366156/2021

20/04/2021 22:52

Protocolizada Petição 366156/2021 (PET - PETIÇÃO) em 20/04/2021

14/04/2021 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/04/2021 Petição Nº 331215/2021 -

13/04/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/04/2021 17:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 331215/2021. Publicação prevista para 14/04/2021)

12/04/2021 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 331215/2021

12/04/2021 15:56

Protocolizada Petição 331215/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/04/2021

05/04/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2021

30/03/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2021

30/03/2021 06:10

Conhecido o recurso de MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A e PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S/A e não-provido

10/03/2021 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/03/2021 13:32

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

08/03/2021 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO