25/09/2025 07:45

Baixa Definitiva
23/09/2025 17:16

Remessa
23/09/2025 17:15

Definitivo
25/08/2025 16:44

Confirmada
25/08/2025 00:05

Publicação
22/08/2025 00:00

Intimação

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO - CÍVEL 0843125-40.2024.8.19.0001 Assunto: Levantamento de Valor / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0843125-40.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00984984 AGTE: ADAILDA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA OAB/RJ-103643 AGDO: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA ADVOGADO: JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO OAB/RJ-122539 Relator: DES.

HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Funciona: Ministério Público Ementa: AGRAVO INTERNO EM FACE DA DECISÃO DA TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA QUE APLICOU A SISTEMÁTICA DE REPERCUSSÃO GERAL E, COM BASE NO TEMA 800 DO STF, NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

Adequado reconhecimento de inexistência de repercussão geral.MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.

IMPERATIVIDADE DO DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO.

RECURSO DESPROVIDO Conclusões: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).

Sr.(Sra.) DES.

HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES.

Participaram do julgamento os Exmos.

Srs.: DES.

HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES, DES.

MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES, DES.

PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ, DES.

EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA, DES.

JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO, DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO, DES.

LUIZ ZVEITER, DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, DES.

MILTON FERNANDES DE SOUZA, DES.

GIZELDA LEITAO TEIXEIRA, DES.

SUELY LOPES MAGALHAES, DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS, DES.

CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS, DES.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, DES.

RICARDO RODRIGUES CARDOZO, DES.

MAURO DICKSTEIN, DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM, DES.

CRISTINA TEREZA GAULIA, DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES e DES.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME.

Ausente no julgamento deste processo o(a) Exmo(a).

Sr(a).

DES.

CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA.
19/08/2025 19:08

Documento
19/08/2025 18:21

Conclusão
18/08/2025 13:01

Não-Provimento
31/07/2025 00:05

Publicação
29/07/2025 17:05

Inclusão em pauta
24/07/2025 18:05

Pedido de inclusão
28/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 47ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/03/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO - CÍVEL 0843125-40.2024.8.19.0001 Assunto: Levantamento de Valor / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0843125-40.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00984984 AGTE: ADAILDA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA OAB/RJ-103643 AGDO: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA ADVOGADO: JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO OAB/RJ-122539 Relator: DES.

HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Funciona: Ministério Público
25/03/2025 10:42

Conclusão
25/03/2025 10:40

Distribuição
21/03/2025 18:47

Remessa
21/03/2025 18:46

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0804373-59.2023.8.19.0251

Cedinar Beltrao Nemy

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Bruno Teixeira Marcelos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/08/2023 22:39

Exibir Processo

Processo nº 0068747-85.2010.8.19.0021

Leandro Cosme da Silva

50414

Advogado: Leo Pereira Rosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/12/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0819234-15.2023.8.19.0004

Shirley Vieira da Silva Chapeta

Itau Unibanco S.A

Advogado: Marcia Guimaraes de Souza Leao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/07/2023 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0806788-76.2025.8.19.0208

Sebastiao Correa da Silva Filho

Banco Bmg S/A

Advogado: Rogerio Monte Santo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2025 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0843125-40.2024.8.19.0001

Adailda dos Santos Souza

Cred - System Administradora de Cartoes ...

Advogado: Luiz Henrique Santos da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/04/2024 11:21

Exibir Processo