22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de JENNIFER MARIA DE BARROS em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:50

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:07

Juntada de Petição de contra-razões
30/07/2025 23:55

Expedição de Certidão.
30/07/2025 23:55

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2025 16:21

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 13:14

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:06

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/07/2025 17:24

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:23

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 23:02

Expedição de Certidão.
15/07/2025 23:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802534-45.2025.8.19.0213 - Distribuído em26/02/2025 17:27:15 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Liminar] AUTOR: JENNIFER MARIA DE BARROS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 14 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
14/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/07/2025 17:05

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 17:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2025 17:05

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2025 17:05

Recebidos os autos
04/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
02/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:22

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 23:37

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:16

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:37

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:36

Expedição de Informações.
28/03/2025 00:41

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 20:05

Expedição de Certidão.
26/03/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 11:44

Conclusos para despacho
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0802534-45.2025.8.19.0213 - Distribuído em26/02/2025 17:27:15 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Liminar] AUTOR: JENNIFER MARIA DE BARROS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Tendo em vista a juntada de contestação nestes autos conforme índice 179918865, fica intimada a parte autora a juntar sua réplica no prazo de 10 (dez) dias, na forma do Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023.

Eu, ANA LUIZA MOREIRA DA SILVA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 24 de março de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
24/03/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:59

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 01:23

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 19/03/2025 23:59.
17/03/2025 04:52

Juntada de Petição de diligência
17/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 19:01

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/03/2025 17:39

Expedição de Mandado.
13/03/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:03

Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2025 12:15

Conclusos para decisão
11/03/2025 23:09

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:17

Publicado Despacho em 10/03/2025.
10/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
09/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 22:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:06

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 17:27

Conclusos para despacho
26/02/2025 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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