09/09/2025 15:11

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/09/2025 22:45

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:51

Juntada de outros anexos
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0811054-19.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FABIO SOUZA DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Encaminhe-se por e-mail.

Dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
19/05/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 21:20

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 14:59

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:59

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 16:02

Juntada de carta
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0811054-19.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FABIO SOUZA DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V. acórdão de index 188043168 com a remessa destes autos a 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital, vez que considerado prevento, para julgamento em conjunto com o feito nº 0046725-73.2022.8.19.0001 lá em curso, ressaltando a necessidade de envio via malote diante da incompatibilidade entre os sistemas PJE e Eproc.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
14/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 07:14

Conclusos ao Juiz
26/04/2025 10:51

Recebidos os autos
26/04/2025 10:51

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/03/2025 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/03/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:31

Outras Decisões
01/11/2024 15:44

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:22

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 12:42

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:43

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2024 12:37

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 12:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2024 21:00

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 21:00

Projeto de Sentença - Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
13/06/2024 21:00

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2024 21:00

Recebidos os autos
02/05/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
01/04/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 22:23

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:01

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 11:55

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:14

Expedição de Certidão.
24/03/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/03/2023 23:59.
23/03/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 16:57

Decisão Interlocutória de Mérito
15/02/2023 16:31

Expedição de Certidão.
07/02/2023 16:59

Conclusos ao Juiz
02/02/2023 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0868238-64.2022.8.19.0001

Robson de Almeida Gomes

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Karla da Silva Vasconcellos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/12/2022 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0872906-44.2023.8.19.0001

Reginaldo Pereira de Jesus

Gm-Rio Guarda Municipal

Advogado: Wendel Rezende Netto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/06/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0800436-70.2025.8.19.0057

Jose Ferreira da Costa

Banco Bradescard SA

Advogado: Marcello Francisco Sampaio Raybolt

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/03/2025 19:12

Exibir Processo

Processo nº 0016134-91.1986.8.19.0001

Anizio dos Santos Dias Maia

Advogado: Sergio Murilo Herrera Simoes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/1986 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0102882-37.2020.8.19.0001

Banco Bradesco SA

Renata Lopes de Souza Oliveira

Advogado: Ana Maria Perez Lucas de Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/05/2020 00:00

Exibir Processo