24/06/2025 11:33

Baixa Definitiva
24/06/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0844744-39.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FABRICIO SEGATO DISCONZI RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
29/04/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 07:14

Conclusos ao Juiz
26/04/2025 10:47

Recebidos os autos
26/04/2025 10:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/02/2025 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/02/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:38

Outras Decisões
05/12/2024 10:31

Conclusos para decisão
05/12/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:27

Juntada de Petição de recurso inominado
10/09/2024 16:25

Juntada de Petição de recurso inominado
04/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2024 11:22

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 16:32

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/02/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 11:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/02/2024 15:06

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 15:06

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/02/2024 15:06

Juntada de Projeto de sentença
28/02/2024 15:06

Recebidos os autos
31/01/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
22/01/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 09:22

Conclusos ao Juiz
27/10/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 10:17

Expedição de Certidão.
31/05/2023 00:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/05/2023 23:59.
08/05/2023 06:35

Juntada de Petição de contra-razões
05/05/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 21:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2023 21:07

Distribuído por sorteio
12/04/2023 21:06

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 21:05

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 21:05

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 21:04

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 21:04

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 21:03

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 21:03

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 21:02

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 21:02

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 21:01

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 21:01

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 21:00

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 21:00

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 20:59

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 20:58

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 20:58

Juntada de Petição de outros anexos
12/04/2023 20:57

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 20:57

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 20:56

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 20:56

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 20:55

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 20:55

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 20:54

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 20:54

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 20:53

Juntada de Petição de apelação
12/04/2023 20:53

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 20:51

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 20:51

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 20:50

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 20:50

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 20:49

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 20:48

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 20:47

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 20:47

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 20:46

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 20:45

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 20:45

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 20:44

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 20:43

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 20:42

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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