16/09/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 00:57

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:22

Outras Decisões
26/08/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0810848-05.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GILSON JACOME DOS REIS, CRISTIANE MOTA SOARES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Sendo pertinentes, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
18/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:49

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:56

Outras Decisões
28/04/2025 09:08

Conclusos ao Juiz
26/04/2025 10:56

Recebidos os autos
26/04/2025 10:56

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/02/2025 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/02/2025 15:43

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/01/2025 14:43

Conclusos para decisão
24/01/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:23

Não conhecidos os embargos de declaração
08/01/2025 13:48

Conclusos para decisão
08/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:48

Conclusos para julgamento
18/11/2024 14:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 14:27

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 14:27

Recebidos os autos
07/11/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
17/06/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:41

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 00:05

Publicado Citação em 11/12/2023.
10/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/08/2023 23:59.
27/06/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 08:19

Distribuído por sorteio
02/02/2023 08:19

Juntada de Petição de outros documentos
02/02/2023 08:19

Juntada de Petição de outros documentos
02/02/2023 08:18

Juntada de Petição de outros documentos
02/02/2023 08:18

Juntada de Petição de outros documentos
02/02/2023 08:18

Juntada de Petição de outros documentos
02/02/2023 08:17

Juntada de Petição de outros documentos
02/02/2023 08:17

Juntada de Petição de outros documentos
02/02/2023 08:17

Juntada de Petição de outros documentos
02/02/2023 08:16

Juntada de Petição de outros documentos
02/02/2023 08:16

Juntada de Petição de outros documentos
02/02/2023 08:16

Juntada de Petição de procuração
02/02/2023 08:15

Juntada de Petição de comprovante de residência
02/02/2023 08:15

Juntada de Petição de comprovante de residência
02/02/2023 08:15

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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