07/09/2025 11:51

Baixa Definitiva
07/09/2025 11:51

Arquivado Definitivamente
07/09/2025 11:51

Expedição de Certidão.
07/09/2025 11:51

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de MARIA LUIZA LIMA MELLO DE OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de DAVI DE OLIVEIRA COIMBRA em 10/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0869859-62.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE : ANDRE JORGE MACHADO REQUERIDO : FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros Intime-se a parte: 711 - MARIA LUIZA LIMA MELLO DE OLIVEIRA Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0869859-62.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDRE JORGE MACHADO REQUERIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
30/04/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 07:17

Conclusos ao Juiz
26/04/2025 10:45

Recebidos os autos
26/04/2025 10:45

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/02/2025 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/02/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/01/2025 17:56

Conclusos para decisão
30/10/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:03

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:47

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2024 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 00:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2024 14:13

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 14:12

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/06/2024 14:12

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2024 14:12

Recebidos os autos
05/06/2024 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
15/04/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 16:48

Conclusos ao Juiz
09/01/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:52

Expedição de Certidão.
14/07/2023 00:43

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/07/2023 23:59.
11/07/2023 11:05

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 18:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/06/2023 22:59

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 13:41

Conclusos ao Juiz
30/05/2023 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2023 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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