18/09/2025 00:24

Publicado Decisão em 18/09/2025.
18/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 19:38

Expedição de Certidão.
16/09/2025 19:38

Não recebido o recurso de GILBERTO FLORIANO FONSECA - CPF: *52.***.*71-87 (RÉU).
12/09/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 14:41

Expedição de Certidão.
05/09/2025 02:58

Decorrido prazo de GILBERTO FLORIANO FONSECA em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:51

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 18:29

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0800773-79.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDECYR HERDY ALVES RÉU: GILBERTO FLORIANO FONSECA Certifique-se quanto a regular intimação do réu e decurso do prazo da decisão de index 209816953.

NITERÓI, 5 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
06/08/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2025 01:36

Decorrido prazo de ISIS ALVAREZ SCULTORI em 01/08/2025 23:59.
30/07/2025 10:14

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de GILBERTO FLORIANO FONSECA em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:42

Juntada de Petição de diligência
22/07/2025 01:17

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 19:31

Expedição de Certidão.
17/07/2025 19:31

Outras Decisões
16/07/2025 23:19

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
07/07/2025 00:05

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0800773-79.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDECYR HERDY ALVES RÉU: GILBERTO FLORIANO FONSECA Certifique-se quanto a regular intimação do réu do despacho de index 198274195 e decurso do prazo.

Após, voltem conclusos.

NITERÓI, 3 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
03/07/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:50

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 00:14

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de GILBERTO FLORIANO FONSECA em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:20

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 18:05

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 17:53

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 17:52

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:52

Decorrido prazo de VALDECYR HERDY ALVES em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:23

Juntada de Petição de recurso inominado
08/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 16:56

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 16:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/04/2025 16:56

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 16:56

Recebidos os autos
29/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
26/04/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0800773-79.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDECYR HERDY ALVES RÉU: GILBERTO FLORIANO FONSECA Aguarde-se a audiência.

NITERÓI, 24 de abril de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
24/04/2025 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
24/04/2025 16:18

Audiência Conciliação realizada para 24/04/2025 16:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
24/04/2025 16:18

Juntada de Ata da Audiência
24/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 16:56

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:56

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2025 16:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
16/04/2025 16:56

Juntada de Ata da Audiência
16/04/2025 16:52

Audiência Conciliação designada para 24/04/2025 16:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
16/04/2025 15:33

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 00:14

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0800773-79.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDECYR HERDY ALVES RÉU: GILBERTO FLORIANO FONSECA Em que pese tratar-se de domicílio da parte ré não há como considerar válida a citação do AR de id 175756430, eis que, sendo o réu pessoa física, foi assinado por pessoa diversa.

Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 24 de março de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
24/03/2025 13:27

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 17:55

Conclusos para despacho
21/03/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 14:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/03/2025 01:16

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 17:24

Expedição de Mandado.
17/03/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:27

Audiência Conciliação designada para 16/04/2025 16:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
13/03/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:45

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:45

Audiência Conciliação realizada para 13/03/2025 10:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
13/03/2025 10:45

Juntada de Ata da Audiência
27/02/2025 12:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/02/2025 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2025 12:38

Audiência Conciliação designada para 13/03/2025 10:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
04/02/2025 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801082-03.2025.8.19.0212

Margareth Rocha Dias

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Pedro Antonio Prado Coelho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/02/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0802780-66.2023.8.19.0001

Luciana Ruela de Souza

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Claudia Maia Araujo e Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/01/2023 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0028150-71.2020.8.19.0038

Sebastiao Curty de Souza Sobrnho

Solpar Locadora e Administradora LTDA

Advogado: Elton Goncalves Curty de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/06/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0843079-48.2024.8.19.0002

Maria Odila de Araujo Braga

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Alexandre Bezerra de Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/11/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0802238-26.2025.8.19.0212

Izabella Mendes de Freitas

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Flora Hubner Stroligo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2025 16:06

Exibir Processo